11.mai.2024
11.mai.2024
Paciente que fez rinomodelação e teve inflamação será indenizada
A negligência dos profissionais envolvidos na rinomodelação resultou em inflamação e danos físicos à paciente, que precisou passar por uma nova cirurgia.
11.mai.2024
Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade
Colegiado concluiu que a vítima dirigia a 132 km/h em uma pista em que a velocidade máxima era 60 Km/h, situação que caracterizou a responsabilidade do condutor.
11.mai.2024
Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora
Denúncia do Ministério Público apontou que os tutores agiram com negligência, resultando em danos à integridade física da vítima.
11.mai.2024
CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio
Com a decisão do CNJ, os prazos processuais continuam suspensos em tribunais envolvendo o RS e processos decorrentes de varas e tribunais locais com representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS.
11.mai.2024
Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia
Ao reformar sentença, relatora ressaltou que a determinação de correções das irregularidades apontadas em relatório extrapola a competência da concessionária.
11.mai.2024
STJ: Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação
3ª turma afastou decisão que considerou que o crédito só seria constituído no momento da venda dos produtos ou quando vencesse o prazo para sua restituição ao consignante.
10.mai.2024
CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS
As diretrizes do CNJ para o sistema penal incluem orientações como realização de audiências de custódia por videoconferência, máxima excepcionalidade de novas prisões preventivas e extensão do conceito de domicílio para prisão domiciliar.
10.mai.2024
STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp
O colegiado decidiu suspender o trâmite somente dos recursos especiais ou agravos em recurso especial pendentes que tratam da mesma questão jurídica.
10.mai.2024
