12.mar.2025
12.mar.2025
STF derruba leis que limitavam mulheres na PM do Pará e de Rondônia
Tribunal já havia declarado a inconstitucionalidade de leis estaduais semelhantes de outros 15 Estados.
12.mar.2025
STF julga se INSS deve cobrir salário de vítima de violência doméstica
Decisão impactará a aplicação da lei Maria da Penha e a proteção dos direitos das mulheres.
12.mar.2025
Alexandra Loras é destaque da abertura do Mês da Mulher na AASP
Palestra gratuita realizada na última segunda-feira (10) abordou diversidade étnica e de gênero. A programação segue até 31/3, com palestras online sobre temas fundamentais relacionados à questão feminina.
12.mar.2025
Filho responde por direitos trabalhistas de cuidadora de mãe falecida
Mesmo sem morar com a mãe, o filho foi responsabilizado pelas obrigações trabalhistas, evidenciando a responsabilidade familiar na assistência a idosos.
12.mar.2025
Arquivado processo de procurador com esquizofrenia que espancou chefe
Demétrius Oliveira Macedo foi preso por agredir a chefe durante o expediente. Após diagnóstico foi encaminhado a hospital psiquiátrico.
12.mar.2025
Lobo de Rizzo anuncia três novos sócios
Bernardo Viana, João Pedro Assis e Thiago Luiz Silva reforçam a área de Óleo e Gás e Energia Elétrica da banca.
12.mar.2025
Adepol questiona no STF resolução do MPF que cria Gaeco Nacional
Ação questiona a competência do MPF para investigações criminais federais, alegando que a medida infringe a exclusividade da PF e a legislação processual penal.
12.mar.2025
CNJ: Convênios de advogados dativos devem ter a presença da Defensoria
Medida visa aprimorar a transparência e o controle na nomeação e pagamento desses profissionais.
12.mar.2025
