14.mai.2024
14.mai.2024
Mesmo sem contraditório, STJ mantém criança com casal onde está há 1 ano
Uma mulher tentava a adoção da criança alegando socioafetividade, mas não conseguiu a guarda.
14.mai.2024
CNJ aprova quatro enunciados para recuperação judicial de empresas
Orientações foram definidas no 2º Congresso Nacional do Fonaref - Fórum de Recuperação Empresarial e Falências, em Brasília/DF.
14.mai.2024
V Seminário do IBDPE acontece esta semana em Curitiba
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, o evento acontece nos dias 15 e 16/5.
14.mai.2024
Entidade de software defende prorrogação da desoneração da folha
Associação Brasileira das Empresas de Software apresentou manifestação ao STF apoiando o marco temporal.
14.mai.2024
Google e JusBrasil excluirão páginas por exporem vítima de violência
Decisão judicial determinou a remoção de conteúdos sensíveis da internet e condenou a plataforma de dados jurídicos a pagar danos morais.
14.mai.2024
Regulação da inteligência artificial no Brasil: MPF envia sugestões ao Senado
As 12 propostas ao texto do substitutivo consideram normas internacionais sobre IA e leis nacionais que regulam outras atividades sensíveis.
14.mai.2024
Juiz manda penhorar créditos trabalhistas para quitar dívida civil
Magistrado autorizou a penhora no valor de R$ 17.783,79, a ser realizada nos autos em trâmite na 2ª vara do Trabalho de Guarujá/SP.
14.mai.2024
Fernanda Borges participa do "Latin American Employment Summit"
A advogada do FAS Advogados in cooperation with CMS participa do evento que reunirá especialistas da América Latina e Estados Unidos para discutir os desafios e oportunidades no campo trabalhista.
14.mai.2024
