26.set.2024Juiz autoriza engenheiro com autismo a participar de concurso em vaga PcDPerícia médica confirmou diagnóstico apresentado pelo candidato que fora ignorado na avaliação biopsicossocial realizada no certame.
26.set.202427% dos magistrados usam IA nas atividades, aponta pesquisa do CNJApesar de o uso ser relativamente esporádico - com 70% dos respondentes afirmando que fazem uso "raramente" ou "eventualmente" -, o levantamento indica um crescente interesse pela adoção da IA no Judiciário.
26.set.2024Ministros do STF divergem sobre novo Júri em absolvição por clemênciaJulgamento será retomado na próxima sessão de quarta-feira, 2 de outubro.
26.set.2024Trabalhador demitido por se recusar a fazer hora extra será indenizadoTRT-3 reafirmou a proteção dos direitos dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas em respeitar suas condições de trabalho.
26.set.2024STJ: Adjudicação de bem penhorado depende do respectivo autoA adjudicação de bem penhorado só é válida com a lavratura e a assinatura de seu respectivo auto, entendeu a 3ª turma.
26.set.2024LBCA anuncia Lorena Carneiro como sócia-head de Inovação e ContratosLorena retorna ao Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) e assume nova área de Inovação, Contratos e Estratégia - Novas Tecnologias, Mídia e Propriedade Intelectual.
26.set.2024Buser deve indenizar quatro passageiros por mudança em horário de viagemDecisão considerou que houve falha na prestação de serviço pela empresa.
26.set.2024Plano deve fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgiaMagistrado destacou a importância de cuidados contínuos diante do agravamento da condição do paciente.
26.set.2024PP questiona no STF lei que cede ao Tesouro depósitos judiciais esquecidosO partido recorreu alegando violação do direito de propriedade e outros princípios constitucionais.
26.set.2024STJ absolve réu por falta de provas em caso de ameaça à ex-namoradaSegundo o relato da vítima, o acusado não teria aceitado o fim do relacionamento e passou a persegui-la, proferindo ameaças que a fizeram temer por sua vida.