27.set.2024
27.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "A Doença Preexistente no Seguro de Vida - Análise da Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia"
O livro propõe um debate sobre Análise Econômica do Direito.
26.set.2024
Evento de Religião e Direito promove diálogo sobre liberdade religiosa
Encontro reuniu juristas e líderes religiosos para discutir a interação entre convicções e o Direito.
26.set.2024
INW lança edital para programa de financiamento de OSCs
As inscrições vão de 1 a 20 de outubro e o objetivo é selecionar até seis Organizações que atuem com educação, geração de renda e mitigação das desigualdades sociais.
26.set.2024
TRF-4 anula decisão do TCU contra Dallagnol por despesas da Lava Jato
Colegiado validou decisão que considerou ausência de fundamento legal para a citação de Dallagnol no processo de Tomada de Contas.
26.set.2024
Juíza reconhece fraude à execução por insolvência e má-fé
Empresa não adotou cautelas necessárias em cessão de créditos durante execução, aponta decisão.
26.set.2024
Lei obriga escolas a ensinarem contribuições de mulheres à sociedade
Ensinos fundamental e médio das escolas públicas e privadas deverão abordar as experiências e as perspectivas femininas na história do Brasil e do mundo.
26.set.2024
Maioria do STF invalida taxa municipal em instalação de antena de telefonia
Relator ressaltou que a União detém a competência privativa para legislar sobre telecomunicações, conforme os arts. 21 e 22 da Constituição Federal.
26.set.2024
Norma do CNJ sobre inventário deve aumentar registros de união estável
No caso de único herdeiro, união deve estar reconhecida para que inventário seja realizado em cartório.
26.set.2024
