10.mai.2024
10.mai.2024
Congresso rejeita vetos à lei que mudou regras de licitações
As disposições agora seguem para promulgação.
10.mai.2024
Senado aprova projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça
PL 4.015/23 classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos, oficiais de Justiça e policiais legislativos e judiciais.
10.mai.2024
STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão
Corte analisa dispositivo da lei das contravenções penais que ainda não foi regulamentado.
10.mai.2024
Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação
Magistrado havia permitido a realização da audiência na modalidade virtual e entendeu que ausência foi injustificada.
10.mai.2024
OAB/SP promove curso para advogados conhecerem seus direitos
Os participantes terão a oportunidade de aprender sobre questões como ética profissional, prerrogativas do advogado, responsabilidades e direitos perante os clientes e o judiciário, além de dicas para evitar problemas e garantir uma atuação mais assertiva.
10.mai.2024
Thomson Reuters fortalece compromisso em tecnologias com IA generativa
A empresa atualizou sua marca para refletir seu compromisso em investir em produtos de ponta que utilizam IA generativa, ajudando os profissionais a lidar com tarefas complexas e valorizando o capital humano.
10.mai.2024
TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização
Para o colegiado, as duas parcelas têm naturezas distintas, o que impede a compensação.
10.mai.2024
Congresso derruba veto e garante gratificação a defensores da União
Matéria será encaminhada à promulgação.
10.mai.2024
