8.mar.2025STF: Estado pode julgar contas sem parecer em caso de atraso do TCESupremo destacou que o atraso excessivo do tribunal de contas em emitir parecer não pode impedir assembleias legislativas de exercer a função de aprovar ou rejeitar contas.
8.mar.2025Juízas que inspiram: equidade e acolhimento no JudiciárioMagistradas não apenas ocupam cargos estratégicos, mas transformam o Judiciário em um espaço mais acolhedor e representativo para as mulheres.
7.mar.2025"Ilógica": Defesa de Braga Netto apresenta resposta à denúncia da PGRAdvogados classificaram a denúncia como "surrealista" e "ilógica".
7.mar.2025Facebook indenizará cantora por bloquear músicas de matriz africanaJuiz destacou que a rede social reforçou discriminação histórica contra religião de matriz africana.
7.mar.2025Servidor do INSS indenizará Gilmar Mendes por ofensas em aeroportoHomem abordou o ministro em uma cafeteria, gravou a interação e conteúdo foi divulgado nas redes sociais.
7.mar.2025Paulo Pedrosa é nomeado presidente da Comissão de Direito MédicoSubseção da OAB de Santo Amaro terá o sócio de Battaglia & Pedrosa Advogados na presidência na Comissão de Direito Médico durante o triênio 2025-2027.
7.mar.2025Grupo Callink anuncia a aquisição de operações da Fidelity no BrasilOperação contou com a assessoria do Mattos Filho.
7.mar.20251ª turma do STF forma maioria para manter Rumble suspensa no BrasilSuspensão decorre do descumprimento de medidas judiciais pela plataforma, como a de remoção de conteúdo ilícito.
7.mar.2025Juiz vê padronização, extingue ação contra banco e multa por má-féDecisão foi baseada na repetição de ações sem fundamento, já que o advogado da cliente ajuizou 5.881 processos no Estado, a maioria relacionada a empréstimos consignados.
7.mar.2025STJ nega pedido da BMW e mantém validade de logo da DasaDecisão segue entendimento do TRF-2, que reconheceu a possibilidade de coexistência das marcas no mercado.