7.mar.2025
7.mar.2025
Assembleia do AM espera que STF valide reeleição de Roberto Cidade
ALEAM pede tratamento isonômico e cita precedente de Alagoas, no qual o STF validou a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa.
7.mar.2025
Minuto Migalhas: Veja quais notícias da semana merecem um Oscar
Sem tempo para notícias, vamos direto para a cobertura da premiação migalheira.
7.mar.2025
MJ Alves Burle e Viana Advogados anuncia novas sócias
Movimento reforça áreas de advocacy e contencioso estratégico do escritório sediado em Brasília.
7.mar.2025
Especialista comenta a importância da regulamentação ética da IA
Projeto aprovado em dezembro pelo Senado Federal visa assegurar uma regulamentação que respeite os direitos fundamentais.
7.mar.2025
Fim de processo no STF garante ISS fixo a sociedades profissionais
Após TJ/SP derrubar ISS progressivo, e município de SP ter recursos negados, caso transitou em julgado na Suprema Corte.
7.mar.2025
STJ permite aplicação conjunta das leis de improbidade e anticorrupção
A Corte considerou que as legislações podem ser utilizadas simultaneamente, desde que não resultem na aplicação de penalidades iguais ao mesmo fato.
7.mar.2025
Audiência pública debaterá nova Lei Geral de Direito Internacional
O anteprojeto tem como objetivo modernizar as normas vigentes de Direito Internacional Privado.
7.mar.2025
OAB SP vai até você, projeto que leva serviços e qualificação jurídica
Iniciativa reafirma o compromisso da OAB SP em oferecer estrutura à advocacia paulista
7.mar.2025
