9.mai.2024
9.mai.2024
CEF indenizará em R$ 94 mil mulher que sofreu golpe em conta
Magistrado afirmou que a instituição falhou em monitorar o volume e a velocidade das operações atípicas, pois não correspondiam ao perfil de consumo da vítima.
9.mai.2024
STF começa a julgar dispositivos da lei de improbidade administrativa
Trechos da lei de 2021 foram suspensos, liminarmente, pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
9.mai.2024
Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil
A postura da mulher durante a audiência causou indignação no juiz, que interrompeu o depoimento e a removeu da sala virtual.
9.mai.2024
Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego
Relatora do caso afirmou que vídeos apresentados pela autora comprovam os ruídos perturbadores dos vizinhos.
9.mai.2024
STJ permite a advogado que atuou pelo PCC trabalhar em áreas não criminais
Advogado havia sido banido por atuar por integrantes de facção criminosa sem habilitação nos processos.
9.mai.2024
Editora Fórum lança biblioteca digital de livros
Lançamentos contam com conteúdos mais recentes e relevantes do direito.
9.mai.2024
Maioria do STF valida restrição de políticos em direção de estatais
Por unanimidade, ministros mantiveram no cargo diretores já nomeados.
9.mai.2024
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Os acusados estão presos desde o dia 24 de março e negam participação no crime. Defesa reclama de falta de oitiva dos acusados.
9.mai.2024
