9.mai.2024
9.mai.2024
STJ: Clínica de plano odontológico deve se registrar no CRO da região
Colegiado considerou que seguros de saúde são equiparados a planos privados de assistência à saúde, o que implica que as operadoras devem cumprir as disposições da lei 9.656/98, incluindo a exigência de registro nos conselhos regionais.
9.mai.2024
Estado indenizará casal por casamento cancelado após queda de energia
TJ/SP considerou a frustração dos noivos com a cerimônia interrompida.
9.mai.2024
Penso Tecnologia ajudará empresas afetadas no Rio Grande do Sul
Será disponibilizado armazenamento S3 gratuito para auxiliar as empresas atingidas pelas inundações, garantindo a segurança dos dados e a continuidade das operações.
9.mai.2024
Plano não deve custear terapia de autista fora da rede credenciada
Desembargador considerou que operadora indicou clínicas credenciadas para fornecer o atendimento adequado ao menor.
9.mai.2024
Banca sob tutela da advogada Ane Elisa Perez anuncia mudança de nome
PGD Advogadas agora é Ane E. Perez Advogados e reafirma compromisso com excelência e especialização no Direito Público e da Infraestrutura
9.mai.2024
STF: Governadores contestam trechos da lei das apostas esportivas
Governadores questionam alterações na Lei das Apostas Esportivas que restringem a concessão de loterias e a publicidade, alegando redução da competição e violação da razoabilidade.
9.mai.2024
Avança na Câmara PL que prevê medidas de proteção pessoal a advogados
Projeto visa garantir a concessão imediata de medidas protetivas a advogados e advogadas que sofrerem agressões durante o exercício profissional, fortalecendo sua segurança e o pleno exercício da advocacia.
9.mai.2024
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove aula aberta da pós em Direito das Diversidades e Inclusão Social
A aula aberta aconteceu no dia 4/5, e foi organizada pelas professoras da instituição Denise Auad e Renata Possi.
9.mai.2024
