9.mai.2024
9.mai.2024
CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível
Escolha do lugar precisa ter relação com o local de residência dos envolvidos.
9.mai.2024
TJ/SP aprova redução de carga horária a servidores com deficiência
Texto também abrange gestantes ou lactantes com filhos até 24 meses.
9.mai.2024
Comissão da Câmara aprova PL que beneficia vítimas de catástrofes naturais
Projeto visa suspender pagamento de financiamentos bancários para pessoas físicas e microempreendedores que moram em municípios atingidos por desastres naturais, permitindo a recuperação do patrimônio. Texto segue em análise na Câmara dos Deputados.
9.mai.2024
Vai à sanção PL que cria o SPVAT, antigo DPVAT
Novo seguro deve ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes.
9.mai.2024
43% dos advogados brasileiros são católicos
Estudo demográfico da advocacia brasileira evidencia a importância da liberdade religiosa no Estado laico.
9.mai.2024
Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza
Desembargador aposentado, Mathias já integrou o STJ como magistrado convocado.
9.mai.2024
Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões
A medida visa garantir o bem-estar e a segurança dos animais durante os voos domésticos. O projeto prevê condições confortáveis e atendimento rápido em caso de necessidade médica.
9.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "Comentários à Reforma Tributária - Artigo por Artigo"
A obra reuni materiais produzidos à PEC n° 45/2019, dando nascimento à Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023.
8.mai.2024
