9.mai.2024Estado indenizará casal por casamento cancelado após queda de energiaTJ/SP considerou a frustração dos noivos com a cerimônia interrompida.
9.mai.2024Penso Tecnologia ajudará empresas afetadas no Rio Grande do SulSerá disponibilizado armazenamento S3 gratuito para auxiliar as empresas atingidas pelas inundações, garantindo a segurança dos dados e a continuidade das operações.
9.mai.2024Plano não deve custear terapia de autista fora da rede credenciadaDesembargador considerou que operadora indicou clínicas credenciadas para fornecer o atendimento adequado ao menor.
9.mai.2024Banca sob tutela da advogada Ane Elisa Perez anuncia mudança de nomePGD Advogadas agora é Ane E. Perez Advogados e reafirma compromisso com excelência e especialização no Direito Público e da Infraestrutura
9.mai.2024STF: Governadores contestam trechos da lei das apostas esportivasGovernadores questionam alterações na Lei das Apostas Esportivas que restringem a concessão de loterias e a publicidade, alegando redução da competição e violação da razoabilidade.
9.mai.2024Avança na Câmara PL que prevê medidas de proteção pessoal a advogadosProjeto visa garantir a concessão imediata de medidas protetivas a advogados e advogadas que sofrerem agressões durante o exercício profissional, fortalecendo sua segurança e o pleno exercício da advocacia.
9.mai.2024Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove aula aberta da pós em Direito das Diversidades e Inclusão SocialA aula aberta aconteceu no dia 4/5, e foi organizada pelas professoras da instituição Denise Auad e Renata Possi.
9.mai.2024TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistraturaCandidatos argumentam que, mesmo havendo um padrão de resposta, este foi apresentado como "um texto corrido", sem divisão de notas ou proporção de pontuação atribuída a cada quesito.
9.mai.2024CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cívelEscolha do lugar precisa ter relação com o local de residência dos envolvidos.
9.mai.2024TJ/SP aprova redução de carga horária a servidores com deficiênciaTexto também abrange gestantes ou lactantes com filhos até 24 meses.