9.mai.2024
9.mai.2024
Vai à sanção PL que cria o SPVAT, antigo DPVAT
Novo seguro deve ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes.
9.mai.2024
43% dos advogados brasileiros são católicos
Estudo demográfico da advocacia brasileira evidencia a importância da liberdade religiosa no Estado laico.
9.mai.2024
Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza
Desembargador aposentado, Mathias já integrou o STJ como magistrado convocado.
9.mai.2024
Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões
A medida visa garantir o bem-estar e a segurança dos animais durante os voos domésticos. O projeto prevê condições confortáveis e atendimento rápido em caso de necessidade médica.
9.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "Comentários à Reforma Tributária - Artigo por Artigo"
A obra reuni materiais produzidos à PEC n° 45/2019, dando nascimento à Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023.
8.mai.2024
Ministro Sebastião Reis Jr. participa de bate-papo sobre o livro Translúcida
Evento acontece amanhã, 10/5, às 19h, a livraria Expressão Popular, em SP.
8.mai.2024
MP Eleitoral defende falta de provas de abuso em pré-campanha de Moro
MPE defende a rejeição de recursos contra a absolvição do senador Sergio Moro, alegando falta de provas de abuso de poder econômico e outras irregularidades em sua pré-campanha.
8.mai.2024
Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal
Além da ação contra Pablo Marçal, a AGU também notificou o Twitter para esclarecer publicações falsas sobre a suposta destinação de recursos para o show da Madonna em detrimento da crise no RS.
8.mai.2024
