19.set.2024
19.set.2024
Lei prevê produção de fármacos para doenças ligadas a fatores sociais
Norma permite que laboratórios públicos produzam substâncias para patologias, como tuberculose e hanseníase, que afetam principalmente populações vulneráveis.
19.set.2024
Justiça exclui responsabilidade da Energisa por golpe em fatura
A juíza afirmou que não havia comprovação de culpa da Energisa, destacando que os reclamantes falharam ao não validar o destinatário do pagamento.
19.set.2024
Lula aprova lei de turismo com foco em inclusão e sustentabilidade
As diretrizes estabelecidas visam não apenas a regulamentação dos serviços, mas também a promoção de práticas sustentáveis e inclusivas, com foco na revitalização do turismo nacional.
19.set.2024
Juiz determina que plano aceite portabilidade de idoso sem carências
Para magistrado, operadora não apresentou razões convincentes para sua recusa, reafirmando a necessidade de proteger os direitos dos consumidores.
19.set.2024
Síndico que ameaçou atear fogo em moradora é condenado a indenizar
Magistrada destacou a gravidade das mensagens e a responsabilidade do síndico em manter um ambiente respeitoso.
19.set.2024
Prova online e avaliação psicológica em concursos? Entenda nova lei
Legislação será válida para certames em âmbito federal, no entanto, Estados, Distrito Federal e Municípios podem optar por normas próprias ou seguir as novas disposições.
19.set.2024
Lei obriga Judiciário a consultar cadastros de adotantes e adotados
A medida visa garantir maior transparência e eficiência na busca por lares para crianças e adolescentes, facilitando a identificação de candidatos adequados para adoção.
19.set.2024
Abi-Ackel Advogados Associados reduz emissão de gases de efeito estufa
Em parceria com a Ambipar, o escritório reforça seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação.
19.set.2024
