8.mai.2024
8.mai.2024
Advogados inauguram banca especializada em fundos de investimento
Meirelles Bruschini Cunha Advogados conta com 13 associados de renomados escritórios, focando em private equity, M&A, e consultoria em tributação e resolução de conflitos.
8.mai.2024
Gilmar diz que fundação Dallagnol não se tratava de "clube de freiras"
Decano criticou Operação Lava Jato durante julgamento da lei das estatais.
8.mai.2024
STJ julga se pode ser fixado prazo para protetivas da Maria da Penha
Relator decidiu não suspender tramitação do caso para definir se as medidas protetivas têm natureza de tutela inibitória e se precisam ter prazo de validade.
8.mai.2024
Não compete à Justiça trabalhista julgar ação de corretor contra MRV
TRT da 3ª região seguiu entendimento do STF e determinou que autos vão à Justiça Comum.
8.mai.2024
Lava Jato: Toffoli restabelece decisão a favor de Cabral proferida por Appio
S. Exa. concluiu que o caso recomenda, nos termos do art. 580 do CPP, o acolhimento do pedido de extensão, tendo em vista a identidade de situações.
8.mai.2024
Homem que perdeu aposentadoria por ser declarado morto será indenizado
Para magistrado, INSS deveria ter pedido prova de vida antes de suspender benefício.
8.mai.2024
Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para o RS, destaca Barroso
CNJ determinou que fossem transferidas ao Estado penas pecuniárias que estivessem em deposito judicial.
8.mai.2024
OAB/RR realiza seminário para discutir polêmicas da reforma tributária
Com a presença do palestrante Alessandro Rostagno, o evento abordará tópicos importantes sobre a tributação no Brasil.
8.mai.2024
