5.mar.2025
5.mar.2025
Juiz do MA suspende centenas de ações e investiga litigância predatória
Processos questionam empréstimos consignados.
5.mar.2025
TRT-15: Empresa deve pagar intervalos reduzidos em negociação coletiva
Decisão considerou inaplicável a prevalência do negociado sobre o legislado antes da reforma trabalhista.
5.mar.2025
Produtora de shows indenizará fã agredido por engano por seguranças
Consumidor receberá R$ 17 mil após ser retirado à força e agredido por seguranças durante evento.
5.mar.2025
Resultado do sorteio da obra "Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional"
A obra aborda o planejamento migratório de forma consciente e estratégica, oferecendo um guia prático para advogados e imigrantes.
4.mar.2025
Município deve exonerar docente sem exigir ressarcimento de mestrado
Administração negou exoneração da docente condicionando-a à devolução de licença remunerada.
4.mar.2025
Advogada é morta a tiros após discussão com o próprio irmão
Principal suspeito é o irmão da vítima, contra quem ela tinha uma medida protetiva.
4.mar.2025
Juiz garante porte de arma de fogo a auditores fiscais do Trabalho
Decisão garante a aquisição, posse e porte de arma para defesa pessoal dentro e fora do serviço.
4.mar.2025
Juiz nega ação contra banco e manda apurar litigância predatória
Caso envolve empréstimo questionado na Justiça que foi devidamente contratado pela parte autora.
4.mar.2025
