8.mai.2024TRF-1 garante pensão retroativa por morte a companheira de ex-senadorO Tribunal se baseou em princípio que considera a lei vigente na data do óbito do instituidor, dispensando o requisito de cinco anos de união estável.
8.mai.2024TJ/MG manda hospital indenizar pai impedido de ver nascimento da filhaCasal deve receber R$ 30 mil por danos morais.
8.mai.2024CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicosO projeto aprovado aumenta de 20% para 30% o total de vagas reservadas para cotas raciais, incluindo também indígenas e quilombolas.
8.mai.2024Bichara Advogados assessora emissão de CRAs do Grupo LehA assessoria foi conduzida pelos sócios Luiz Henrique Vieira e Vinícius Matarazzo e teve a participação dos advogados Pedro Richter e Ana Júlia Dejato Travagin.
8.mai.2024Empresa de ônibus é condenada por não fornecer plataforma elevatóriaPara TJ/SP houve a violação de leis de proteção ao consumidor e às pessoas com deficiência.
8.mai.2024Prazo final para tirar título de eleitor se encerra nesta quarta-feiraNo Rio Grande do Sul, o prazo foi prorrogado em 15 dias devido às fortes chuvas.
8.mai.2024Demarest Advogados e Sou do Esporte debatem sobre entidades esportivasRealizado no dia 9/5, o evento debate o aprimoramento da governança das entidades esportivas.
8.mai.2024CNseg participa do "I Seminário Desjudicialização da Saúde"Evento reunirá ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas no dia 9/5, na Escola Paulista da Magistratura, em SP.
8.mai.2024Ministro do STJ Teodoro Silva Santos defende pós-doutorado em PortugalS.Exa obteve título após apresentar pesquisa sobre juiz das garantias entre o país lusitano e o Brasil.
8.mai.2024Juiz extingue ação em que sindicato solicitava adicional a farmacêuticosSindicato buscava a condenação de uma empresa de medicamentos ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a todos os empregados que trabalharam na empresa durante a durante a pandemia de covid-19.