19.set.2024
19.set.2024
Manutenção de histórico de dívida no SCR não gera dano moral, diz juiz
O magistrado destacou que o SCR mantém um registro histórico das operações de crédito e que a quitação da dívida não apaga o fato de que ela esteve em atraso.
19.set.2024
TJ/SP aprova resolução que regulamenta o juiz das garantias no Estado
Norma define a estruturação e funcionamento das novas varas judiciais, com foco na legalidade da investigação criminal.
19.set.2024
X burla bloqueio de Moraes e volta a funcionar no Brasil
Empresa teria usado ferramenta tecnológica que dificulta o bloqueio.
19.set.2024
Lula se reúne com ministros do STJ e discute democracia e Judiciário
23 dos 31 ministros do STJ estavam presentes no evento.
19.set.2024
Julgamento em Londres do desastre de Mariana provoca questionamentos
Ana Carolina Salomão, do escritório londrino Pogust Goodhead, esclarece pontos sobre a participação da banca neste e em outros casos importantes.
19.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "SAF - Sociedade Anônima do Futebol"
A obra aborda novos paradigmas para governança e investimentos no futebol Brasileiro.
18.set.2024
STF: Ministros divergem quanto a termos inclusivos em formulário do SUS
Pares não chegaram a um consenso se a DNV - declaração de nascido vivo deve conter categorias tradicionais de "mãe e pai" junto a termos mais inclusivos como "parturiente e responsável legal".
18.set.2024
Juiz reconhece dívida condominial e possibilita averbação em matrícula
Apesar de considerar que o pedido de averbação na matrícula restou prejudicado, pois a dívida estava prescrita e não há possibilidade de cobrança, o magistrado destacou que cabe ao autor, querendo, solicitar a expedição de certidão.
18.set.2024
