18.set.2024
18.set.2024
Para Barroso, réus do 8 de janeiro que recusam ANPP não são "inocentes úteis"
Segundo ministro, trata-se de "manifestação ideológica de permanecer preso" por parte dos acusados.
18.set.2024
Mourão Campos Group inaugura novo escritório em São Paulo
Novas instalações permanecem no mesmo endereço - edifício Haddock Santos - porém, no 3º andar, integrando fisicamente as três unidades de negócio em um espaço único.
18.set.2024
STF analisa liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão
Sessão foi destinada às sustentações orais e manifestações de amici curiae.
18.set.2024
TRF-3: Empresa deve recolher SAT/RAT sobre salário de aprendizes
Tribunal entendeu que, apesar de contrato diferenciado, jovens aprendizes são segurados obrigatórios.
18.set.2024
Visto L1 é a chave para expandir operações nos EUA, ressalta advogado
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, muitos utilizam essa categoria como uma via inicial para, posteriormente, solicitar a residência permanente.
18.set.2024
Por cargo de confiança, gerente de banco não receberá horas extras
Decisão reconhece que empregada exercia cargo de gestão e tinha poderes diferenciados na empresa.
18.set.2024
Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada
Magistrado apontou que, embora o Judiciário não esteja vinculado ao rol de tratamentos da ANS, a cobertura de terapias experimentais e dispendiosas poderia desestabilizar o sistema financeiro dos planos de saúde.
18.set.2024
Claro nxt pagará R$ 2 milhões a representante por alterar contrato
Colegiado concluiu que a alteração contratual ocorreu sem prévio consentimento, o que configurou justa causa para a rescisão do contrato.
18.set.2024
