18.set.2024
18.set.2024
OAB acionará STF contra monitoramento de atendimento em prisões Federais
Segundo Conselho Federal da Ordem, monitoramento deve ocorrer apenas em casos excepcionais e depende de decisão judicial.
18.set.2024
Ministro do STJ nega novo HC e Deolane Bezerra continuará presa
Defesa contestou a prisão e a proibição de se manifestar, mas a decisão foi mantida devido a julgamento pendente no TJ/PE.
18.set.2024
Nelson Wilians Advogados expande relações internacionais com a China
As visitas estratégicas visam o fortalecimento de parcerias institucionais e empresariais na Ásia, explorando a internacionalização do escritório jurídico.
18.set.2024
Buser indenizará passageiro que cortou o pé dentro de ônibus
Colegiado ressaltou a evidência de falha na segurança do serviço e reiterou a solidariedade das empresas envolvidas na venda das passagens.
18.set.2024
AASP divulga parceria com OAB/SC
Advogados e advogadas de Santa Catarina terão acesso gratuito a inúmeros benefícios.
18.set.2024
OAB ajuizará ADIn contra lei do Acre que alterou valor teto das RPVs
Mudança reduziu o teto das RPVs de 30 e 40 salários-mínimos para apenas sete salários mínimos.
18.set.2024
Para advogado, reoneração da folha exigirá negociação entre empresas
Especialista afirmou que o adiamento da alíquota integral da contribuição previdenciária para 17 setores não resolve o impacto sobre o setor produtivo em 2025.
18.set.2024
STJ suspende ação trabalhista movida por mãe do menino Miguel
Ministro ressaltou que o pedido de indenização por danos morais não está diretamente relacionado ao contrato de trabalho entre a mãe da criança e a ex-empregadora.
18.set.2024
