7.mai.2024
7.mai.2024
1ª turma do STF estabelece critérios para algemas em menores de idade
Ministros entenderam que MP deve avaliar necessidade do uso de algemas assim que a criança/adolescente for apreendida/o.
7.mai.2024
Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf sem autorização judicial
Reanálise de recurso pela 6ª turma se deu por ordem do ministro Cristiano Zanin, do STF.
7.mai.2024
Dia das Mães: Advogado dá dicas para não cair em golpes online
Especialista em Direito Digital ensina como se proteger das principais fraudes em datas comemorativas.
7.mai.2024
STJ mantém prisão de motorista de Porsche que causou morte em acidente
Homem foi preso nesta segunda-feira, 7, ao se entregar à polícia após estar foragido.
7.mai.2024
Desastre em Mariana: AGU pede bloqueio de R$ 79,6 bilhões de mineradoras
No pedido, a AGU enfatizou a urgência na reparação e a necessidade de que as causadoras do dano não fiquem impunes.
7.mai.2024
Tribunais aderem a recomendação do CNJ para transferir recursos ao RS
A recomendação autoriza que "os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul".
7.mai.2024
STF nega repercussão geral em desligamento de militar concursado
Plenário propôs a "revisão do reconhecimento da repercussão geral" e, no caso concreto, a manutenção do entendimento das instâncias ordinárias.
7.mai.2024
Cirurgião-dentista indenizará idoso em R$ 20 mil por erro em implante
Segundo magistrado, o laudo pericial demonstra que a cirurgia realizada pelo profissional não era a mais adequada para o estado clínico do paciente.
7.mai.2024
