3.mar.2025
3.mar.2025
"Ainda Estou Aqui": Brasil ganha primeiro Oscar com filme sobre ditadura
Longa venceu na categoria filme estrangeiro. Em discurso, diretor Walter Salles celebrou a advogada Eunice Paiva.
3.mar.2025
TRT-5: Cartório pagará danos morais de R$ 10 mil por atrasar salário
Tribunal reconheceu danos morais a funcionária prejudicada por sucessivos atrasos no pagamento de salários.
2.mar.2025
Estado deve fornecer remédio de mais de R$ 1 mi a criança com câncer
Justiça Federal reconheceu a urgência do tratamento e a existência de parecer técnico favorável ao uso do medicamento.
2.mar.2025
Juiz condena por má-fé advogado que propôs 80 ações iguais
Magistrado ressaltou que o profissional já havia sido identificado pelo TJ/SP pelo ajuizamento de ações predatórias e fraude processual.
2.mar.2025
Noiva que recebeu vestido horas antes da cerimônia será indenizada
Juiz reconheceu falha na prestação do serviço e abalo emocional da consumidora.
2.mar.2025
TRT-15 reconhece terceirização e nega vínculo entre contador e empresa
O relator, Ronaldo Oliveira Siandela, afastou tese de fraude trabalhista ressaltando que os contratos de prestação de serviços eram válidos.
2.mar.2025
Trabalhador alcoólatra será indenizado por dispensa discriminatória
TRT da 15ª região entendeu que a demissão foi motivada pela condição de dependente químico.
2.mar.2025
TRF-3 nega anistia a agente da ditadura acusado de ocultação de cadáver
Tribunal acolheu argumento do MPF, segundo o qual a natureza permanente do crime impede que ele seja alcançado pela lei que concedeu o perdão.
2.mar.2025
