2.mar.2025
2.mar.2025
Governo libera FGTS de quem optou por saque-aniversário e foi demitido
Medida provisória foi publicada na sexta-feira, 28, no DOU.
2.mar.2025
STJ mantém multa e reafirma que licença não impede atuação do Ibama
Colegiado reafirmou competência do órgão para fiscalizar atividades de risco ambiental, independentemente de haver licenciamento de outro órgão.
1.mar.2025
Homem é preso após tentativa de invasão ao STF
Polícia encontrou com ele artefatos para fabricação de bomba caseira.
1.mar.2025
Juiz valida parceria entre empresa e motorista sem baixa na CTPS
Decisão reforçou o princípio da primazia da realidade ao identificar duas fases distintas na relação profissional.
1.mar.2025
TRT-3 anula decisão e valida terceirização de atividade-fim
Colegiado reiterou entendimento de que a terceirização é válida para todas as atividades econômicas, inclusive as atividades-fim.
1.mar.2025
Plano não custeará internação psiquiátrica em clínica não credenciada
Para magistrado, custeio integral apenas se justifica quando não há hospitais habilitados para tratamento na rede credenciada.
1.mar.2025
Banco indenizará cliente por compras por aproximação após furto
Colegiado ressaltou a responsabilidade de instituições financeiras pela segurança dos meios de pagamento que oferecem.
1.mar.2025
STF mantém anistia a cabos da Aeronáutica afastados durante a ditadura
As anistias haviam sido canceladas em 2020 pelo ministério da Mulher, mas Corte invalidou as anulações.
1.mar.2025
