7.mai.2024TJ/SP: Verba honorária é acessória ao crédito principal em concurso de credoresColegiado considerou que priorizar o recebimento do causídico, muitas vezes sem a satisfação de quem o contratou e possibilitou o referido ganho, colocaria em grave risco a garantia de efetividade da execução.
7.mai.2024"Se você falou, cumpra", diz advogado que pede R$ 51 mi a Pablo MarçalÀ TV Migalhas, César Crisóstomo comenta ação contra empresário, após cumprir desafio lançado pelo profissional.
7.mai.2024Resultado do Sorteio da obra "A Nova Improbidade Administrativa"A obra retrata o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/1992.
7.mai.2024Maioria dos advogados brasileiros é jovem; 55% têm de 24 a 44 anosA advocacia brasileira está passando por uma forte renovação, com a maioria dos advogados sendo jovens entre 24 e 44 anos.
6.mai.2024TRF-6 prevê pagamento superior a R$ 2 bilhões em precatórios para 2025Até o começo de abril deste ano, a Justiça Federal já beneficiou mais de 14.155 pessoas através da emissão de 9.951 precatórios.
6.mai.2024Empresa é absolvida de poluição sonora por ruído de caixa de somA denúncia, baseada em vistoria, foi considerada inválida devido a falhas técnicas na realização da medição e inconstitucionalidade da lei municipal aplicada.
6.mai.2024Após 16 anos preso, Alexandre Nardoni vai para regime aberto Magistrado ressaltou bom comportamento para progressão de regime.
6.mai.2024TJ/RS e TRF-4 adotam plantão durante calamidade pública no EstadoDevido às severas enchentes, os tribunais anunciaram a suspensão do expediente presencial, adotando regime de teletrabalho.
6.mai.2024Construtora pagará lucros cessantes por atraso em entrega de imóvelConsumidora recebeu as chaves com dois anos de atraso, sem que o habite-se tivesse sido emitido. A sentença determinou a indenização por lucros cessantes e juros de obra.
6.mai.2024Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados lança duas obras em BrasíliaDia 22/5 acontece o lançamento dos livros "Curso de Direito Administrativo" e "Novas Questões em Licitações e Contratos" (Lei 14.133/2021)".