2.mai.2024
2.mai.2024
Pablo Marçal promete US$ 1 mi a quem achar ação movida por ele; advogado encontra e cobra
Causídico diz ter encontrado ao menos 10 ações movidas pelo coach.
2.mai.2024
STF fixa tese e delimita a condução de investigações penais pelo MP
Ministros definiram critérios objetivos para atuação do parquet.
2.mai.2024
Plano deve assegurar tratamento a menor após fim de contrato coletivo
De acordo com relator, o beneficiário depende do serviço fornecido pelo convênio para manter seu tratamento médico.
2.mai.2024
STF: Compete ao STJ analisar compensação tributária em execução fiscal
Ministros negaram pedido do CFOAB sob a justificativa de que a matéria tem natureza infraconstitucional e já foi analisada pelo STJ.
2.mai.2024
STJ: Ministro mantém candidata em concurso e manda reavaliar heteroidentificação
S. Exa. determinou que o certame realize uma nova avaliação de cota para a candidata.
2.mai.2024
STJ fixará se prévio ajuizamento de execução dá preferência ao crédito
Colegiado decidiu suspender o trâmite dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que tratam da mesma questão jurídica, assim como dos embargos de divergência no âmbito das seções do STJ.
2.mai.2024
Débora Vanessa Caús Brandão toma posse como desembargadora do TJ/SP
Magistrada assume pelo critério do quinto constitucional.
2.mai.2024
Filho não herda dívida tributária se pai morreu antes de citação
Colegiado considerou que jurisprudência do STJ tornou-se sedimentada no sentido da impossibilidade de redirecionar a execução fiscal ao espólio ou aos sucessores do executado falecido antes de sua citação.
2.mai.2024
