13.set.2024
13.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Mulheres no Direito Empresarial" .
O livro revela como as lideranças femininas estão transformando o mundo dos negócios.
12.set.2024
"Quando uma mulher é assassinada, todas somos", diz ministra Cármen
Durante votação sobre prisão imediata após condenação do Júri, ministra Cármen Lúcia sublinhou a urgência de garantir justiça em casos de feminicídios.
12.set.2024
Moraes critica liberdade após Júri: "homicida sai pela porta da frente"
Ministro afirmou que condenação sem prisão induz sentimento de impunidade, especialmente em cidades menores.
12.set.2024
Decisão do STF sobre retroatividade do ANPP afetará 1 milhão de ações, diz CNJ
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que, embora isso gere carga adicional para o Judiciário, muitos processos apenas aguardam sentença.
12.set.2024
CNJ analisa recusa do TJ/SP em aplicar honorários pela tabela da OAB
Pedido impetrado no CNJ argumenta que o enunciado que define que a tabela não tem caráter vinculante contraria a Constituição, o CPC e o Estatuto da Advocacia.
12.set.2024
Ao negar HC a Deolane, magistrado diz que família pagou manifestantes
Influenciadora está presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, na região do Agreste de Pernambuco, após descumprir medidas cautelares.
12.set.2024
Toffoli cita entrevista do Migalhas no caso Kiss: "da cadeia se sai, da cova não"
Frase foi lembrada durante julgamento a respeito da prisão imediata após condenação pelo Tribunal do Júri.
12.set.2024
Ministro do STJ nega habeas corpus de Solange Bezerra, mãe de Deolane
Mãe da influenciadora seguirá presa na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife
12.set.2024
