13.set.2024
13.set.2024
Com voto de Fux para Robinho cumprir pena, Gilmar Mendes pede vista
STF começou a analisar, em plenário virtual, decisão do STJ que homologou sentença estrangeira e determinou o cumprimento da pena, no Brasil, do ex-jogador Robinho por estupro.
13.set.2024
TJ/SP: Empresa de embalagens é condenada por violar marca de concorrente
Colegiado determinou a cessação do uso de marca e a indenização de R$ 10 mil por danos morais.
13.set.2024
Ayres Ribeiro Advogados anuncia Paulo Lucena como novo sócio
O escritório amplia o quadro de sócios e fortalece a área de M&A.
13.set.2024
Trench Rossi Watanabe assessora Bimbo do Brasil
Assessoria se deu na aquisição do Grupo Wickbold. Mauricio Pacheco, sócio do escritório, liderou a operação e contou com o apoio de demais sócios e associados.
13.set.2024
STJ: Interesse de proprietário precede o de comprador com escritura falsa
A 3ª turma reafirma que o legítimo proprietário pode reivindicar seu imóvel, mesmo diante de um terceiro adquirente de boa-fé, se o registro foi cancelado devido a escritura pública inexistente.
13.set.2024
Maioria do STF limita exceção de inelegibilidade a julgamentos de Tribunais de Contas
O julgamento, que será finalizado na noite desta sexta-feira, 13, está inserido no Tema 1.304 de repercussão geral.
13.set.2024
Atacadão Dia a Dia indenizará cliente após pallet cair em sua cabeça
Juíza destacou a responsabilidade do supermercado em garantir a segurança dos consumidores.
13.set.2024
Acusados de assassinar Marielle serão julgados no dia 30 de outubro
Decisão foi tomada pelo 4º tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em reunião com o Ministério Público e as defesas dos réus.
13.set.2024
