3.mai.2024
3.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "Imunidade, não incidência e isenção"
O livro estuda em profundidade e à luz da doutrina e da jurisprudência os institutos da imunidade.
2.mai.2024
Vale indenizará em R$ 800 mil companheiro de empregado morto em Brumadinho
Relator concluiu que o falecido no acidente vivia em união estável com o autor da reclamação e que este dependia economicamente da vítima.
2.mai.2024
Família será indenizada em R$ 30 mil após perder casa em deslizamento
Em seu voto, relatora afastou danos materiais, visto que "o Poder Público tinha a obrigação resguardo da vida, mas não de proteção de bens".
2.mai.2024
STF: Só é cabível ação se nomeação fora das vagas ocorrer no prazo do concurso
Ministros entenderam que preterição ao cargo, no caso de cadastro de reserva, só pode ser questionada na via judicial, se ocorrida no prazo do certame.
2.mai.2024
Lobo de Rizzo anuncia novas sócias nas áreas de Ambiental e Tributário
Amália Botter Fabbri e Ana Clara Freire Tenório foram promovidas ao quadro societário do escritório.
2.mai.2024
Casal de professores será realocado para cuidar de filho autista
Juiz concluiu que, conforme o laudo médico oficial, o tratamento necessário para a criança não está disponível na atual localidade de trabalho dos servidores, justificando assim a necessidade de sua remoção para outra região.
2.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "M&A Regime Societário e Contratual"
A obra apresenta uma análise teórica e prática do regime societário e contratual das operações de M&A.
2.mai.2024
TST manda ministério do Trabalho analisar vínculo de sócia para penhora de salário
Decisão foi baseada na interpretação do CPC/15, em trecho que trata da possibilidade de penhora de rendimentos para o pagamento de prestações alimentícias, independentemente de sua origem.
2.mai.2024
