10.set.2024
10.set.2024
STF confirma suspensão de licitação de iluminação pública de São Paulo
Relator, ministro Flávio Dino, alertou para riscos financeiros e urgência de esclarecimentos do TCM/SP.
10.set.2024
Advogado é chamado de "cocô" por promotor após pedir adiamento de sessão
Causídico defendia réu acusado de ser responsável por morte de youtuber de 14 anos.
10.set.2024
STF absolve ex-prefeito de Fernandópolis/SP em caso de improbidade
Colegiado entendeu que alterações da lei de improbidade podem ser aplicadas a processos que não transitaram em julgado.
10.set.2024
STJ: Relação de sugar daddy com menina de 14 anos é exploração sexual
Homem americano promoveu exploração sexual de uma adolescente, por meio de um site de relacionamentos, oferecendo transporte, hospedagem e outras vantagens econômicas indiretas.
10.set.2024
Plano indenizará paciente por negar tratamento de câncer no cérebro
O caso, que envolve uma neoplasia, sublinha que apenas o médico pode decidir sobre os procedimentos necessários, reforçando a urgência e o direito ao tratamento adequado.
10.set.2024
Deolane Bezerra é presa novamente após descumprir medidas cautelares
Advogada estava proibida de fazer declarações públicas sobre o caso.
10.set.2024
CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados celebra 15 anos
O escritório foi fundado em 2009 pelos sócios William Carmona Maya, Fernando Denis Martins e Felipe Navega Medeiros.
10.set.2024
STF absolve réu reincidente que furtou pen drive e rádio no total de R$ 60
Ministro Gilmar Mendes destacou que não se deve mobilizar o sistema Judiciário para casos de menor relevância, mesmo em se o réu for reincidente.
10.set.2024
