21.fev.2025
21.fev.2025
Ministro Alexandre de Moraes desativa própria conta na rede social X
Segundo assessoria do STF, perfil já não era utilizado desde o começo de 2024.
21.fev.2025
STF analisará recurso da revisão da vida toda no plenário físico
Ministro Dias Toffoli fez pedido de destaque.
21.fev.2025
Grávida que perdeu bebê por erro médico será indenizada em R$ 500 mil
Colegiado destacou a falta de exames adequados e a perda da chance de um parto seguro.
21.fev.2025
Lançado em Brasília livro sobre Direito Societário e Falência
O livro "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ" possui coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Guilherme Setoguti, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados.
21.fev.2025
TJ/DF: Controle de gatos em condomínio cabe ao Estado e aos moradores
Colegiado destacou a importância de ações conjuntas e a necessidade de conscientização dos moradores.
21.fev.2025
STF julga se teto do arcabouço fiscal deve ser aplicado aos tribunais
Moraes votou para garantir a exclusão dessas receitas do limite fiscal; Gilmar Mendes pediu vista.
21.fev.2025
STF anula descontos sobre honorários da PGE/SP em transação tributária
Maioria da Corte declarou inconstitucionais trechos da lei estadual que reduziam valores devidos à advocacia pública.
21.fev.2025
Por ameaçar servidores, TJ/RJ proíbe acesso de ex-estagiária na Corte
Decisão foi tomada após comportamento da jovem gerar temor entre funcionários.
21.fev.2025
