9.set.2024
9.set.2024
Empresa e trabalhador PcD são condenados por má-fé por burlar cotas
O caso expõe uma fraudes em relação à lei de cotas, onde o trabalhador e a empresa simularam um vínculo para evitar penalidades do MPT.
9.set.2024
STJ: Policial conta em podcast como obteve confissão e ministra anula prova
Para ministra Daniela Teixeira, do STJ, relato da policial em podcast revelou métodos que infringiram o direito ao silêncio.
9.set.2024
STJ: Prescrição em cumprimento de sentença coletiva não impede individual
Colegiado entendeu que mesmo diante da extinção do cumprimento de sentença coletiva por prescrição intercorrente, interessados têm direito de executar demandas individualmente.
9.set.2024
Justiça concede habeas corpus a Deolane Bezerra, que ficará em domiciliar
A influencer foi presa na última quarta-feira, em operação que investiga lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
9.set.2024
Cozinheira chamada de "negrinha" e "lerda" receberá R$ 15 mil de empresa
TRT da 4ª região considerou que racismo comprovado corresponde a violação direta à dignidade da pessoa.
9.set.2024
TJ/SP mantém registro de paternidade mesmo sem vínculo biológico
Tribunal entendeu que relação socioafetiva não permite anulação do registro de paternidade.
9.set.2024
Demarest Advogados participa do "Corporate Games 2024"
A competição esportiva aconteceu entre os dias 5 e 8/9, na qual representantes de diversas empresas competiram em mais de 10 modalidades esportivas.
9.set.2024
STF julga fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
Plenário analisa, em plenário virtual, dois casos com repercussão geral.
9.set.2024
