26.abr.2024
26.abr.2024
SP indenizará homem que perdeu rim ao aguardar 2 anos na fila do SUS
A prefeitura foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização.
26.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "ISS: Doutrina e Prática 2ª edição - Reformulada, Revista e Ampliada"
O livro promove um estudo completo do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada.
26.abr.2024
Dhama x Damha: TJ/SP permite nome similar a empresa de ramo diferente
Para colegiado, empresa de agronegócios precisaria atuar no mercado financeiro para que sua marca fosse protegida contra empresa de capitais.
26.abr.2024
Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV
Magistrada de Ribeirão Preto/SP percebeu a má conduta do profissional, após analisar diversas ações similares em varas da cidade.
26.abr.2024
OAB/MG garante R$90 milhões para pagamento da advocacia dativa
Até o final de 2024, R$9 milhões por mês, serão destinados à advocacia nomeada pela Justiça para atender população hipossuficiente.
26.abr.2024
Minuto Migalhas tem calçada da fama, ladrão de pato e tempo de vida
Para não perder tempo, confira o resumo jurídico da semana. É rapidinho!
26.abr.2024
Reforma tributária: Regulamentação pode reduzir imposto de advogados
Texto de regulamentação entregue pelo governo ao Congresso prevê a redução de 30% em alíquota.
26.abr.2024
Juíza de SP nega vínculo empregatício entre médico e hospital
Ao julgar o caso improcedente, a magistrada destacou que as provas não evidenciavam fraude no acordo.
26.abr.2024
