21.fev.2025
21.fev.2025
Moraes dá 48 horas para Rumble indicar representante legal no Brasil
Ministro exigiu representante legal devido à manutenção de canal de Allan dos Santos, foragido da Justiça. A decisão visa garantir o cumprimento das determinações judiciais e a responsabilização da empresa.
21.fev.2025
Gol pagará mãe e filho autista por falha em suporte após voo cancelado
TJ/AC visualizou evidências de negligência e desorganização, que causaram desconforto e abalo emocional à família.
21.fev.2025
TRT-18 anula penhora de 30% do IR usado para sanar dívida trabalhista
Tribunal reconheceu natureza alimentar da restituição e determinou desbloqueio dos valores
21.fev.2025
Minuto Migalhas tem denúncia contra Bolsonaro, anistia e spoiler
Confira o resumo da semana, diretamente da PGR.
21.fev.2025
Advocacia predatória: Juiz extingue processo sem procuração específica
Decisão apontou descumprimento de exigências processuais e irregularidade na procuração.
21.fev.2025
Moraes manda X pagar multa de R$ 8,1 milhões por descumprir decisão
Empresa não forneceu dados cadastrais de perfil do blogueiro Allan dos Santos, investigado pelo Supremo.
20.fev.2025
Dino chama Fux de "sensei" após ser parabenizado pelo 1º ano no STF
Fux ressaltou merecimento na nomeação de Dino ao cargo de ministro.
20.fev.2025
TST: Novas regras para recurso de revista começam na próxima semana
Medida adota o CPC no processo trabalhista para reforçar precedentes qualificados.
20.fev.2025
