26.abr.2024
26.abr.2024
Machado & Magalhães Advogados Associados anuncia nova associada
Ingrid Gabriella Lima Barcelos irá atuar na área de Direito Previdenciário e Planejamento Previdenciário.
26.abr.2024
Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF
Nesta quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin suspendeu pontos da lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.
26.abr.2024
Diretora do Demarest participa de evento sobre desenvolvimento de negócios
Painel "Fishbowl: Maximizando o Desenvolvimento de Negócios, Atendimento ao Cliente e Pipeline de Cross-Selling" acontece hoje, às 18h30.
26.abr.2024
Como a tecnologia impacta a propriedade intelectual? Advogado analisa
Na avaliação do especialista, a principal área da PI que tem sido afetada pelas novas tecnologias é a subárea dos direitos autorais.
25.abr.2024
Ministro Zanin suspende desoneração da folha de empresas e municípios
Liminar atende a pedido do governo Federal, e vale até que seja indicado o impacto fiscal da medida.
25.abr.2024
Desembargadora homologa acordo em ocupação Gleba Mandacaru
De acordo com o escritório Ernesto Borges Advogados, a homologação pôs fim a um conflito que já tramitava há mais de 26 anos.
25.abr.2024
Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio
Decisão reconheceu a importância dos animais de companhia no contexto familiar e o bem-estar do pet.
25.abr.2024
TJ/SP vê ilegalidade em apreensão de passaporte de sócia de Cariani
Relator do caso ressaltou que as medidas restritivas, como a apreensão do passaporte, devem ser justificadas pela necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
25.abr.2024
