25.abr.2024
25.abr.2024
Barroso diz que decisões no STF estão cada vez mais deliberativas
Segundo presidente da Corte, há um novo modelo nos debates do Supremo.
25.abr.2024
Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso
Cachorro da raça golden retriever morreu após ser embarcado em voo errado da Gol.
25.abr.2024
Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal
Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa.
25.abr.2024
Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras
Decisão do TJ/SP reforça a responsabilidade da Google em casos de concorrência desleal, destacando a importância de respeitar os direitos de marca de terceiros.
25.abr.2024
STF discute critérios para MP conduzir investigações criminais
Tese será proferida na próxima quinta-feira, 2/5.
25.abr.2024
Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia
Pela segunda vez ministros proferiram voto com consenso prévio em plenário físico.
25.abr.2024
Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP
Conselheiros afirmam que a conduta representa uma séria violação dos princípios éticos e morais essenciais ao exercício de suas funções no Ministério Público.
25.abr.2024
Leilão beneficente arrecada R$150 mil para Instituto Desvelando Oris
O encontro beneficente aconteceu na casa de Anne e Nelson Wilians, do Nelson Wilians Advogados.
25.abr.2024
