20.fev.2025
20.fev.2025
IAB publica nota a respeito da denúncia da PGR contra Bolsonaro
O Instituto se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados.
20.fev.2025
TJ/SP manda seguir ação contra homem que chutou cães de irmã de Zanin
Tribunal acolheu recurso do Ministério Público e revogou absolvição sumária.
20.fev.2025
Juiz extingue ação contra banco por falta de tentativa de conciliação
Cliente não comprovou a tentativa de resolver o impasse antes de ajuizar a ação, requisito obrigatório estabelecido pelo TJ/MG.
20.fev.2025
Cliente pede mais indenização e acaba sem nada no tribunal
Para colegiado, indenização seria indevida porque cliente não teve nome negativado nem subsistência prejudicada.
20.fev.2025
Juiz nega reintegração de posse de cães e determina visita quinzenal
Para magistrado, vínculo afetivo prevalece sobre titularidade de compra na definição da posse dos animais.
20.fev.2025
Especialistas falam sobre a complexidade jurídica do setor turístico
A área é marcada pela complexidade regulatória e por questões delicadas a serem melhor compreendidas.
20.fev.2025
STF invalida incorporação de gratificação paga a membros do MP/ES
Embora não possa ser incorporada, servidores podem recebê-la desde que respeitado teto constitucional.
20.fev.2025
André Mendonça mantém vestibular de universidade em recuperação judicial
Decisão da Justiça Federal que autorizou vestibular foi mantida pelo ministro ao rejeitar o pedido da União, que alegava violação no seguimento dos critérios do MEC.
20.fev.2025
