25.abr.2024
25.abr.2024
Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença
Conforme a decisão, o tributo deverá ser recolhido pelo sucumbente.
25.abr.2024
Em PEC, OAB pede direito à sustentação em todas as fases do processo
A PEC altera o texto constitucional para incluir dois novos parágrafos.
25.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "Transparência, Pragmatismo e TCU"
O livro apresenta um valor relevante para a existência da democracia, e o controle exercido nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
25.abr.2024
Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo"
Após a confusão, o julgamento foi interrompido.
25.abr.2024
Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital
Proposta prevê novas penalidades para venda por cambistas, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.
25.abr.2024
PodBrasil terá programação especial durante a Agrishow
Canal jurídico online, comandado por time do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, prepara agenda com temáticas que envolvem o setor do agronegócio.
25.abr.2024
STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal
1ª seção concluiu que nos casos em que a exceção de pré-executividade visar tão somente a exclusão do incipiente do polo passivo da execução fiscal, sem impugnar o crédito executado, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação equitativa.
24.abr.2024
Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.
24.abr.2024
