20.abr.2024
20.abr.2024
Improbidade: Ex-prefeito é absolvido por falta de provas de dolo
TRF da 5ª região considerou que não havia provas suficientes de que ex-chefe de cidade falhou na prestação de contas.
20.abr.2024
Juiz suspende ata de pregão dos Correios por suposta irregularidade em proposta
Empresa alegou que vencedora do certame apresentou proposta baseada em acordo coletivo de trabalho próximo do vencimento.
20.abr.2024
Dona de Shih-Tzu que perdeu olho após ataque de Golden será indenizada
O cão de grande porte estava solto e sem focinheira. Os donos foram condenados a pagar quantia por danos materiais e morais devido à negligência na guarda do animal.
20.abr.2024
TJ/BA: É lícita negativação de nome após dívida comprovada
Colegiado afirmou que houve a contração da dívida, pois a consumidora utilizou serviço de cartão de crédito com débito em conta corrente diversas vezes.
20.abr.2024
Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar
Sem programação para o fim de semana? Confira as produções recheadas de termos legais para você "estudar" enquanto relaxa.
20.abr.2024
Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país
Fica mantida a proibição de fabricar, importar, comercializar, distribuir, armazenar e transportar, e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar.
20.abr.2024
Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF
Defesa argumenta que afastamento foi baseado em suposições e critica falta de independência judicial.
20.abr.2024
Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente
A vítima comprovou o insulto, e demonstrou que o ofensor continuou a atuar na empresa.
20.abr.2024
