20.abr.2024
20.abr.2024
Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar
Sem programação para o fim de semana? Confira as produções recheadas de termos legais para você "estudar" enquanto relaxa.
20.abr.2024
Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país
Fica mantida a proibição de fabricar, importar, comercializar, distribuir, armazenar e transportar, e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar.
20.abr.2024
Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF
Defesa argumenta que afastamento foi baseado em suposições e critica falta de independência judicial.
20.abr.2024
Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente
A vítima comprovou o insulto, e demonstrou que o ofensor continuou a atuar na empresa.
20.abr.2024
Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador
Além do ressarcimento por danos morais, fixado em R$ 5 mil, TJ/SP determinou a liberação do autor às dependências.
19.abr.2024
Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP
Sua tese para o concurso ao cargo abordou o tema da substituição e representação processuais, sendo avaliada por uma banca de renomados juristas.
19.abr.2024
Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos
Sua trajetória profissional foi marcada por uma dedicação incansável ao serviço público e ao ensino, deixando um legado em diversas áreas do Direito.
19.abr.2024
Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico
Em decisão, magistrada afirmou que comprovada tal condição de saúde, a remoção deve ser concedida independentemente do interesse da administração da universidade.
19.abr.2024
