23.ago.2024
23.ago.2024
TRT-1 envia à Justiça comum análise de contrato de franquia
Decisão foi baseada na jurisprudência do Supremo. Colegiado determinou o envio dos autos para a Justiça comum.
23.ago.2024
Obra de Direito Civil da Propriedade Intelectual chega à 4ª edição
O livro, assinado pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, levanta debate sobre patentes nos âmbitos acadêmico e jurídico.
23.ago.2024
CEO da Kronoos comenta novo módulo de pesquisa pública da ANPD
Ferramenta aprofunda processos de KYC e KYB aumentando a proteção das empresas contra o uso de seus serviços para atividades ilícita.
23.ago.2024
TJ/PB valida empréstimo por meio eletrônico com dupla autenticação
Para o colegiado, não ficou provada qualquer irregularidade na contratação.
23.ago.2024
Advogado que atuava como "pombo-correio" de facção no Pará é condenado
Causídico facilitava comunicação entre membros de facção criminosa.
23.ago.2024
Novo livro, novo presidente e nova sentença estão no velho Minuto Migalhas
Assista ao vídeo do resumo da semana.
23.ago.2024
Operação da PF apura esquema de venda de sentenças na Justiça do TO
Policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão em Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
23.ago.2024
CNJ arquiva reclamação disciplinar contra juiz do caso Mariana Ferrer
Com a desistência das ações contra críticos, o ministro Salomão entendeu que não havia indícios suficientes de descumprimento dos deveres funcionais por parte do magistrado.
23.ago.2024
