19.abr.2024
19.abr.2024
Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social
Juíza paulista considerou que empresa cometeu ato ilícito culposo que lesionou o direito à dignidade humana do atendente.
19.abr.2024
Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa
Artigo detalha a evolução das telecomunicações no Brasil, desde os desafios iniciais até a atual era digital, destacando o papel da Vivo e sua contribuição para a conectividade e inovação.
19.abr.2024
Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação
Relator concluiu que, conforme lei 14.230/21, as condutas questionadas não constituem atos de improbidade administrativa.
19.abr.2024
Editora Fórum divulga nova coleção de livros em Direito Constitucional
A nova coleção é um material completo para a prática e estudo do Direito Constitucional com eficiência.
19.abr.2024
Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco
Magistrado reconheceu a má-fé da exequente ao não tomar todos os cuidados necessários na liquidação dos débitos da ação.
19.abr.2024
Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos
São 12 vagas para conselheiros julgadores titulares e 12 para conselheiros julgadores suplentes.
19.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "ISS doutrina e prática"
A obra apresenta análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada.
19.abr.2024
TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente
Vítima sofreu lesões graves e perdeu marido em fatalidade.
19.abr.2024
