14.fev.2025
14.fev.2025
Moraes autoriza regime semiaberto ao ex-deputado Daniel Silveira
Defesa buscava livramento condicional, mas pedido foi negado.
14.fev.2025
Avianca não pagará por avaria em mala sem relatório de irregularidade
Sentença destacou que ausência do documento inviabiliza comprovação de nexo causal.
14.fev.2025
STF: Congresso deve regulamentar participação de trabalhador em gestão
Corte tem maioria de votos para fixar prazo de dois anos ao Congresso para sanar a omissão.
14.fev.2025
Instituto que alterou cláusula salarial pagará retroativo a docentes
Mudança unilateral foi considerada lesiva e gerou prejuízo aos professores.
14.fev.2025
STF: Fux pausa análise de proibição de aditivos de sabor em cigarros
Supremo discute se Anvisa é competente para vetar saborização e importação do produto.
14.fev.2025
CNMP julgará procuradores por conluio com juíza que se comparou a Moro
Segundo a acusação, procuradores estariam colaborando com a magistrada em decisões ilegais.
14.fev.2025
Advogado analisa decisão do STJ que fixou honorários para IDPJ negado
Elias Marques de Medeiros Neto alerta que incidente de desconsideração da personalidade jurídica precisa ser manejado de maneira responsável.
14.fev.2025
Preso pode receber visita de quem está em regime aberto, decide STJ
Para colegiado, o fato de o visitante cumprir pena privativa de liberdade em regime aberto, por si só, não impede o direito à visita.
14.fev.2025
