22.ago.2024
22.ago.2024
Justiça da Bahia nega aborto de feto sem chance de vida extrauterina
Após pareceres do MP/BA e do núcleo do apoio técnico do Judiciário, juíza negou pedido e mulher segue com a gestação.
22.ago.2024
STF julga ausência de lei que proteja trabalhador frente à automação
Procuradoria-geral da República questiona omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivo da Constituição.
22.ago.2024
2ª turma do STF derruba vínculo de emprego entre Carolina Ferraz e Globo
Para colegiado, a terceirização, ou outras formas de divisão do trabalho, são lícitas desde que observadas as garantias constitucionais e os direitos dos trabalhadores.
22.ago.2024
TJ/SP: Multa por atraso no fornecimento de remédio será paga a herdeiros
Colegiado considerou que as astreintes têm natureza patrimonial e são transmissíveis aos herdeiros.
22.ago.2024
Escola pagará R$ 40 mil a ex-aluna por bullying em "jogo da discórdia"
Magistrado ressaltou que instituição falhou na prestação dos serviços ao não proteger a integridade emocional da aluna.
22.ago.2024
Fux pede que Justiça de SP use solução consensual em reintegração de posse
Reconhecendo situação de vulnerabilidade de 200 famílias, ministro entendeu relevante o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos.
22.ago.2024
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia quatro novos sócios
Cassiano Inserra Bernini, Raphael Conrado de Oliveira, Théo Meneguci Boscoli e Valéria Nunes Lins Amante integram o novo quadro societário da banca.
22.ago.2024
Advogada da PG Advogados comenta sobre os seis anos da LGPD
Manuela Silva, especialista em Direito Digital, aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO.
22.ago.2024
