22.ago.2024
22.ago.2024
STJ: Ex-administradores de banco têm legitimidade para intervir na falência
Colegiado destacou que a falência não remove a capacidade processual dos falidos, permitindo-lhes proteger seus direitos.
22.ago.2024
Petrobras deve restabelecer plano de saúde de homem com Down
Colegiado reafirmou a importância da assistência médica para dependentes incapazes.
22.ago.2024
Ex-CEO da Americanas é solto pelo TRF-2 e responderá em liberdade
Miguel Gutierrez chegou a ser preso na Espanha acusado de participar de fraude milionária na empresa.
22.ago.2024
Pipek Advogados reinaugura escritório na avenida Paulista
A reinauguração é mais uma etapa da nova fase da banca, que anunciou, em março, uma nova marca e composição societária.
22.ago.2024
CJF libera pagamento de RPVs a mais de 251 mil beneficiários
Agora caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros.
22.ago.2024
/asbz promove ações para combater a vulnerabilidade social
Iniciativas contam com arrecadação e distribuição de alimentos e itens de higiene para melhorar a vida de centenas de pessoas.
22.ago.2024
STJ conclui julgamento que fixou Selic para correção de dívidas civis
Publicada lei sobre o tema, questões de ordem do relator ficaram prejudicadas e julgamento foi encerrado.
22.ago.2024
CCJ do Senado aprova projeto que muda regras de inelegibilidade
Projeto visa garantir maior segurança jurídica e objetividade nas contagens de inelegibilidade.
22.ago.2024
