14.fev.2025
14.fev.2025
Advogado é impedido por juíza de gravar sessão em Tribunal do Júri
Juíza determinou que gravação fosse interrompida, e que registros já realizados fossem apagados.
14.fev.2025
Especialista analisa vazamento de dados bancários e impacto da LGPD
Banco Neon, que sofreu o vazamento de dados, notificou clientes na última quarta-feira, 12, para evitar tentativas de golpes.
14.fev.2025
TJ/SP mantém permissão para obra de linha elétrica em terreno privado
Colegiado considerou a urgência da obra e o interesse público no fornecimento.
14.fev.2025
STJ: Não cabem honorários em cumprimento de sentença de MS individual
Decisão da 1ª seção foi proferida sob o rito dos recursos repetitivos.
14.fev.2025
Mantida justa causa de homem que causou acidente por uso de celular
TRT-15 reforçou a necessidade de cumprir normas internas e rejeitou argumentos de desproporcionalidade.
14.fev.2025
Minuto Migalhas tem limões, banana, decisão do Chaves e Júri comovente
Veja um resumo das notícias da semana.
14.fev.2025
STJ manda ação de improbidade ao TJ/SP para análise de dolo específico
1ª seção do STJ considerou o princípio da continuidade típico-normativa, que permite o reenquadramento de condutas a dispositivos legais atualizados.
14.fev.2025
STF volta a julgar se Anvisa pode proibir aditivo de sabor em cigarros
Ministros analisam validade da RDC 14/12, que restringe esses produtos para reduzir sua atratividade, especialmente entre jovens.
13.fev.2025
