19.abr.2024
19.abr.2024
STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências
A decisão se deu no âmbito dos recursos repetitivos, tema 769.
19.abr.2024
Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas
Confira os destaques da semana no mundo jurídico.
19.abr.2024
Justino de Oliveira Advogados fecha contrato de consultoria com BID
O contrato servirá para consultoria em Dispute Boards na América Latina.
19.abr.2024
Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016
Neste momento, os ministros não analisam o mérito da ação.
19.abr.2024
Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual
Resgate histórico leva a um olhar sobre o avanço da Justiça, da legalidade e dos Direitos Humanos ao longo dos séculos.
19.abr.2024
Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto
Iniciativa da InGETA, a publicação reuniu profissionais renomados do Direito que discutem, em vários artigos, a tributação no setor agro. A obra coletiva faz uma homenagem ao tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
18.abr.2024
"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco
Érika de Souza Vieira foi detida após levar parente que estava morto para fazer um saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário.
18.abr.2024
STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento
Assessoria do Supremo afirmou que Congresso norte-americano exibiu ofícios, não decisões.
18.abr.2024
