18.abr.2024
18.abr.2024
STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia
Decisão ressaltou a necessidade de especial escrutínio sobre o depoimento policial, visando garantir a legalidade da medida.
18.abr.2024
3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas
Enunciados aprovados dizem respeito ao delito de porte ou posse de arma de fogo e aceitação de proposta de suspensão condicional do processo.
18.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "Dano Extrapatrimonial e outros estudos"
O livro é uma homenagem aos 30 anos de Magistratura e 10 anos de TST do Ministro Alexandre Agra Belmonte.
18.abr.2024
STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial
Maioria da Corte entendeu constitucionais previsões de lei de 2016 que modifica o CP.
18.abr.2024
INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa
Magistrado entendeu que não foi demonstrada a responsabilidade das instituições por eventual vazamento de dados pessoais.
18.abr.2024
"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada
Secretário-geral da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/GO acompanhava o cumprimento do mandado em que o alvo era uma advogada.
18.abr.2024
STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores
Por unanimidade, Corte validou legislação do MT.
18.abr.2024
Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário
Em decisão, magistrado ainda fez referência a Martin Luther King, Guimarães Rosa e Legião Urbana.
18.abr.2024
