13.fev.2025
13.fev.2025
Trench Rossi Watanabe assessora a Neoenergia na venda da GCA
A assessoria se deu na venda da empresa Geração Céu Azul para a EDF Brasil Holding S.A. e STOA S.A.
13.fev.2025
IAB propõe mudanças em PL sobre competências da Justiça Trabalhista
Segundo a análise do Instituto, a proposta precisa de adequações técnicas, mas acerta ao se referir à abrangência da relação de trabalho e não só de emprego.
13.fev.2025
Mercado indenizará empregado discriminado por usar cabelo colorido
Colegiado também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho.
13.fev.2025
PF investiga ataque a sistema do CNJ para soltar presos de alto perigo
Alterações fraudulentas beneficiaram condenados de facções criminosas com penas superiores a 60 anos.
13.fev.2025
TST autoriza penhora de até 30% da aposentadoria para dívidas trabalhistas
Corte do Trabalho reconheceu que o CPC/2015 permite penhora parcial para créditos alimentícios.
13.fev.2025
TJ/SP mantém bloqueio de CNH, passaporte e cartões de devedor
Tribunal negou recurso de devedor e reafirmou legalidade das medidas coercitivas.
13.fev.2025
Especialista avalia que Brasil pode crescer com tensão EUA-China
De acordo com Lucas Moreira Gonçalves, do Martinelli Advogados, aumenta o volume de consultas de empresas interessadas em ampliar parcerias comerciais com países que estão sob a mira de Donald Trump.
13.fev.2025
Zambelli deve excluir post insinuando apoio de Vera Magalhães a estupro
Juiz reconheceu que publicações continham informações falsas e ofensivas, violando a honra da jornalista.
13.fev.2025
