18.abr.2024
18.abr.2024
TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto
O autor teve seu celular furtado no dia 17 de agosto de 2021, e somente no dia seguinte constatou a realização de movimentações não reconhecidas que totalizavam a importância de R$ 43.200,98.
18.abr.2024
Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade
Novos sócios atuam em áreas estratégicas, contribuindo para o desenvolvimento de negócios do escritório que alcança o total de 144 sócios.
18.abr.2024
Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ
Programa Rotas Literárias visa valorizar passagens marcantes de expoentes da cultura nacional em locais da capital carioca.
18.abr.2024
Pré-INTA gera oportunidade de negócios em Propriedade Industrial
Com colaboração do Di Blasi, Parente & Associados, evento aconteceu em 15/4 e reuniu excelente público.
18.abr.2024
CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos.
18.abr.2024
Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo
TJ/SP entendeu que não há dispositivo legal que obrigue a instituição a obter a homologação dos critérios utilizados no processo.
18.abr.2024
Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora
Magistrado ordenou que um ofício fosse enviado ao Ministério Público, ao delegado da Polícia Civil local e ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB no Piauí para que investigassem o caso.
18.abr.2024
Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
livro será lançado hoje, dia 18/4, em São Paulo.
18.abr.2024
