22.abr.2024
22.abr.2024
Veja como a colonização portuguesa influenciou o Direito brasileiro
Após 524 anos, reflexos da chegada lusitana ao Brasil podem ser sentidos no Direito nacional.
21.abr.2024
Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais
Nesta semana, o STF se reúne em plenário. Já o STJ, terá sessão do Pleno, das turmas e das seções.
21.abr.2024
Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano
TJ/SP concluiu que o ente público não cumpriu dever de guarda e vigilância.
21.abr.2024
Homem não será indenizado por bicicleta desaparecida em condomínio
"Certamente não é qualquer dissabor ou constrangimento, mesmo ruim, que deve ser alçado ao patamar de dano moral", escreveu juíza leiga em decisão.
21.abr.2024
Lojas Renner indenizará trabalhadora vítima de homofobia
Para a juíza, empresa não cumpriu com o dever de manter o ambiente de trabalho saudável.
21.abr.2024
Juíza vê marketing agressivo e anula contrato de férias compartilhadas
Consumidor terá devolução integral dos valores pagos no negócio.
21.abr.2024
Facebook é condenado por desativar perfil de brechó no Instagram
A empresa não especificou as supostas violações de forma detalhada nem forneceu provas suficientes, responsabilidade que lhe cabia.
21.abr.2024
TRF-1: União devolverá armas a homem após ex-esposa entregá-las à PF
Colegiado observou que as armas foram obtidas pela ex-cônjuge de forma clandestina e sem o consentimento do proprietário, que posteriormente apresentou os documentos comprovatórios da posse de armas de fogo.
20.abr.2024
