22.abr.2024
22.abr.2024
Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado
Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aberto.
22.abr.2024
STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes
Os casos foram retirados da sessão virtual após pedido de destaque feito por Flávio Dino.
22.abr.2024
Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová
Para relator, é responsabilidade da administração pública superar todos os obstáculos para assegurar a continuidade a tratamento de urgência da mulher.
22.abr.2024
Villemor Amaral anuncia criação de 4 áreas e chegada de novos sócios
Escritório completa 115 anos este ano e anuncia o ingresso de Felipe Herrera e Leonardo São Bento.
22.abr.2024
TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia
Foram eleitos Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais. Escolha será do presidente Lula.
22.abr.2024
Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro
Magistrada destacou que não pode o Conselho de Medicina criar restrição não prevista em lei.
22.abr.2024
Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria
Corte Especial decidiu que pagamento é devido quando a DP atua contra a PJ de direito público à qual pertença.
22.abr.2024
Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016
O ministro Edson Fachin votou para manter a decisão anterior de Ricardo Lewandowski, que era contra o bloqueio.
22.abr.2024
