25.ago.2024
25.ago.2024
Operador de máquinas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
TST rejeitou recurso da empresa, mantendo a decisão que reconheceu os riscos à saúde do trabalhador.
24.ago.2024
STF: Relatores pedem julgamento conjunto de casos sobre marco civil da internet
Os relatores Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin liberaram ações para julgamento. As discussões envolvem a constitucionalidade de artigos, a responsabilidade de provedores e o bloqueio de aplicativos, com previsão de análise em novembro.
24.ago.2024
TRT-2 valida justa causa de comissária que vendia "benefício viagem"
Investigação revelou que a funcionária desrespeitou as normas internas do programa, com evidências sugerindo a comercialização indevida de passagens aéreas.
24.ago.2024
Ajudante mente sobre vínculo empregatício e é condenado por má-fé
Magistrada condenou o homem por má-fé, evidenciando a tentativa de se beneficiar indevidamente da situação.
24.ago.2024
STF: Flávio Dino valida Sport como único campeão brasileiro de 1987
CBF questionou essa decisão, mas o recurso foi considerado inadmissível pelo ministro, uma vez que o TRF da 5ª região fundamentou sua escolha em normas e evidências pertinentes ao caso.
24.ago.2024
Empresa alvo de cinco ações alega litigância predatória, mas tem IRDR negado
Relatora destacou que existência de demandas repetitivas não caracteriza, por si só, litigância predatória.
24.ago.2024
TJ/PI valida empréstimo eletrônico de idosa analfabeta funcional
O relator destacou que a utilização do cartão magnético e senha pessoal é equivalente à assinatura física, não havendo indícios de fraude ou ilicitude no processo.
24.ago.2024
Banco indenizará cliente atingida por divisória de vidro em agência
Para o juízo do DF, banco tem responsabilidade pelo episódio.
24.ago.2024
