17.fev.2025
17.fev.2025
STF: Isenção de honorários em ação contra a União vai a plenário físico
Corte já havia formado maioria contra a isenção no plenário virtual, mas ministro Gilmar Mendes pediu destaque do caso.
17.fev.2025
Justiça suspende execução contra vinho "Putos" e anula apreensão
Tribunal considerou ausência de ampla defesa e contraditório e condenou. Reclamação no STF aguarda decisão do ministro André Mendonça.
17.fev.2025
De Nicola Advogados inaugura sede em São Bernardo do Campo
O novo escritório reflete uma visão estratégica da empresa, focada em promover a colaboração, a agilidade e a qualidade no atendimento aos clientes.
17.fev.2025
Dino suspende julgamento sobre incidência de ICMS em serviços de telecom
STF analisava no plenário virtual imposto sobre serviços de internet e telefonia na Paraíba
17.fev.2025
STF: Vai a plenário físico cadastro de contribuinte que usa trabalho escravo
Lei de SP prevê sanções para estabelecimentos comerciais que vendam produtos fabricados com uso de trabalho escravo
17.fev.2025
Câmara: PL dispensa advogado de custa antecipada em execução de honorários
Projeto já recebeu parecer favorável da CCJC e segue para votação no Plenário.
17.fev.2025
STF mantém validade de convenções partidárias presididas por condenado
Para ministros, presidência de convenção partidária tem papel meramente formal e administrativo, sem impacto direto no processo eleitoral.
17.fev.2025
ABFMED propõe mudanças na regulação do setor farmacêutico
Guillermo Glassman, sócio do L.O. Baptista Advogados e diretor jurídico da ABFMED, afirma que medidas legais de proteção serão adotadas pela entidade este ano, que elegeu como prioridade a revisão das regras da CMED.
17.fev.2025
