14.abr.2024
14.abr.2024
Por discrepância em correção, candidata retornará a concurso
Mulher voltará à disputa devido ao descumprimento do edital na atribuição de pontos.
14.abr.2024
Mudanças trabalhistas na era tecnológica são naturais, diz ministra Peduzzi
Ministra do TST entende que formas de proteção ao trabalho, além da CLT, são possíveis na atualidade.
14.abr.2024
STJ nega lucros cessantes em contrato rescindido por atraso em imóvel
Ministra Isabel Gallotti argumentou que, ao optar pela rescisão do contrato devido ao atraso na entrega do imóvel, o comprador não pode presumir que teria lucro caso o imóvel tivesse sido entregue a tempo.
13.abr.2024
Detran/DF indenizará motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses
Diante do atraso na solução do problema, magistrado entendeu que houve falha na prestação do serviço. Portanto, o Detran/DF terá de pagar R$ 2 mil por danos morais.
13.abr.2024
Juíza anula exigência de teste físico em cargo de agente de trânsito
Magistrada entendeu que legislação municipal não previa TAF como requisito para admissão na função.
13.abr.2024
Ministro Cueva fala da regulamentação da IA em evento de estudantes brasileiros em Harvard
Presidente da comissão de juristas responsável por propor a regulamentação do tema no Brasil, ministro Cueva falou sobre o projeto de lei que trata do assunto e fez comparações com outros países.
13.abr.2024
Juiz manda universidade desbloquear aluno em perfil do Instagram
Estudante teria feito comentário supostamente ofensivo à reitora, mas juiz não viu indícios de repetição da conduta.
13.abr.2024
Brazil Legal Symposium: Alunos de Harvard, Columbia e NYU debatem desafios do Brasil
Evento prossegue hoje analisando os principais desafios jurídicos do Brasil em painéis que abordam inteligência artificial, fusões e aquisições no mercado brasileiro, arbitragem internacional, combate à corrupção, ESG e Direito Societário.
13.abr.2024
