17.ago.2024
17.ago.2024
Plano pagará R$ 40 mil por falha em home care que levou à morte de paciente
O relator do caso ressaltou que "o agravamento do quadro clínico se deu por falha na estratégia adotada pelos prestadores de serviços no momento do deslocamento da paciente".
17.ago.2024
Juíza vê "venda emocional" e anula contrato de férias compartilhadas
Magistrada determinou o reembolso integral, ressaltando a falta de clareza e a pressão inadequada exercida pela empresa durante a formalização do negócio.
17.ago.2024
PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário.
17.ago.2024
STF tem unanimidade para manter suspensão de emendas impositivas
Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino.
17.ago.2024
Senado: Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas
Proposta que permite captação de investimentos por micro e pequenas empresas sem perda de benefícios tributários está em análise no Senado.
17.ago.2024
TRF-1 mantém condenação de ex-funcionário dos Correios por peculato
A defesa alegou dependência química e pediu readmissão, mas o colegiado destacou a sanidade mental do acusado e a legalidade da dispensa.
16.ago.2024
CAT não é obrigatória em assalto a banco sem prova de lesão, decide TST
Tribunal entendeu que presença dos empregados no acontecimento, por si só, não implica em lesões ou incapacidades.
16.ago.2024
Gaia Silva Gaede Advogados lança novo Relatório ESG
O relatório oferece uma visão das práticas ambientais, sociais e de governança adotadas no último ano pelo escritório.
16.ago.2024
