10.fev.2025
10.fev.2025
Mulher empurrada para fora de trem superlotado será indenizada
Tribunal reconheceu a falha na segurança e a relação com os danos sofridos.
10.fev.2025
Gilmar esclarece decisão de porte de drogas e vota para negar embargos
Em plenário virtual, ministro reafirmou limites para porte de cannabis e negou mudanças em julgamento.
10.fev.2025
Ressocialização ainda é um desafio no sistema prisional brasileiro
Baixa escolaridade, falta de oportunidades de trabalho e estigma social estão entre os entraves a serem superados.
10.fev.2025
Da punição à ressocialização: Entenda a evolução das penas no Brasil
Ressocialização de presos tornou-se preocupação do Estado apenas no século XX.
9.fev.2025
TJ/RN: Aprovado em 1º lugar poderá ser realocado para final da lista
Reclassificação do candidato não gera direito automático à posse, mas permitirá que ele seja convocado novamente caso ainda existam vagas.
9.fev.2025
RaiaDrogasil é notificada pela ANPD por uso de dados de consumidores
Autoridade investiga possíveis violações à LGPD e impõe medidas preventivas contra a rede de farmácias.
9.fev.2025
Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos na plataforma
Empresa deve remover a exigência gradualmente ao longo dos meses.
9.fev.2025
Curso de soldados: Candidato excluído por idade voltará ao certame
Magistrado seguiu entendimento do STF, que reconheceu que o limite de idade deve ser comprovado no momento da inscrição do curso.
9.fev.2025
