16.ago.2024
16.ago.2024
Gordofobia: Empresa indenizará por não contratar homem acima do peso
Colegiado reconheceu a prática de gordofobia, evidenciando que a discriminação no recrutamento prejudica não apenas indivíduos, mas também a sociedade como um todo.
16.ago.2024
"Justiça acessível": Desembargador do MA inclui notas explicativas em acórdãos
Magistrado destacou necessidade de levar clareza à população.
16.ago.2024
TJ/SP anula lei que obriga escolas a manter bíblias em locais visíveis
Desembargadores consideraram norma de Assis/SP inconstitucional.
16.ago.2024
Casa noturna indenizará em R$ 400 mil pais de jovem morto por seguranças
Colegiado do TJ/SP manteve sentença e aumentou valor da indenização.
16.ago.2024
Mulher que teve agulha esquecida no corpo em cirurgia será indenizada
Relatora do caso destacou que, embora não houvesse infecções, a mulher sofreu danos devido à presença do corpo estranho.
16.ago.2024
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
16.ago.2024
Filho de exilado político que se suicidou na ditadura será indenizado
Justiça Federal reconheceu danos morais sofridos por filho de militante perseguido pelo regime militar, ressaltando a importância de preservar os princípios democráticos.
16.ago.2024
Compradora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel
A autora conta que a proposta apresentava imóvel em condomínio com vagas privativas de garagem. Porém, em 2022, foi informada de que a vaga funcionaria em sistema rotativo.
16.ago.2024
