13.abr.2024
13.abr.2024
Para economista, STF erra ao não discutir liberdade sindical
Helio Zylberstajn defende modelo que combina compulsoriedade da contribuição sindical com liberdade para escolha do sindicato beneficiado.
13.abr.2024
Dia do Hino Nacional: Entenda criação e proteção jurídica do símbolo
Legislações brasileiras conferem status oficial e estabelecem normas para execução e uso do Hino Nacional, fortalecendo sua importância jurídica.
13.abr.2024
Por norma coletiva, TST afasta horas extras a representante de cigarro
Segundo a cláusula da norma coletiva, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes.
12.abr.2024
Corregedor suspende norma do STJ que proíbe regata e cropped na Corte
Na decisão, ministro Luis Felipe Salomão entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino.
12.abr.2024
Juiz nega ação por falta de comprovação de improbidade administrativa
Juiz afirmou que o MP não produziu qualquer prova documental suplementar que comprove a prática ilícita.
12.abr.2024
TJ/SP nega rever caso já julgado após STJ cancelar súmula aplicada
Para colegiado, as condicionantes existentes a partir de então, antes não eram exigidas.
12.abr.2024
Desembargador limita descontos de dívidas de empréstimo a 35% do salário
Consumidora sustenta que os descontos realizados em sua folha de pagamento e débito em conta corrente abrangem mais de 150% de seus proventos, comprometendo seu mínimo existencial.
12.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "Imposto Territorial Rural - Lei, Doutrina e Jurisprudência"
O livro apresenta um panorama completo do ITR com interface entre o Direito Ambiental, Agronegócio e Extrafiscalidade.
12.abr.2024
