16.ago.2024
16.ago.2024
TJ/SP mantém penhora de valores abaixo de 40 salários-mínimos
A empresa não conseguiu comprovar que os valores possuíam caráter de reserva financeira destinada à subsistência, justificando assim a manutenção da penhora.
16.ago.2024
STJ: Ministro Herman propõe honorários por equidade em exclusão de sócio de execução fiscal
Julgamento foi adiado por vista do ministro Mauro Campbell.
16.ago.2024
Advogados do Brasil Salomão e Matthes participam de obra coletiva
Os sócios Rodrigo Forcenette e Henrique Furquim Paiva integram corpo editorial de 24 autores que apresentam artigos no livro "Cooperativismo e o pensamento jurídico", lançado no "XVII Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista".
16.ago.2024
STF mantém presença facultativa de advogado em ação de alimentos
A ação foi ajuizada pela OAB contra trechos da lei 5.478/68, no ponto em que prevê a presença facultativa de advogado na audiência inicial de ação de alimentos.
16.ago.2024
TJ/MA afasta magistrados investigados na operação 18 Minutos
Operação apura indícios de corrupção e lavagem na Justiça do Maranhão.
16.ago.2024
Fux rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela grande na cabine
Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro por razões processuais, sem análise do mérito do pedido.
16.ago.2024
Minuto Migalhas tem Alexandre, inocente preso, Lúcifer, laxante e Alexandre
Confira as fofocas jurídicas - e algumas notícias também.
16.ago.2024
STF forma maioria para manter suspensão das emendas parlamentares
Já se consolidou a maioria de 6 votos.
16.ago.2024
