9.fev.2025
9.fev.2025
TJ/DF: Restaurante indenizará idosa em R$ 20 mil por queda no local
Colegiado considerou negligência do restaurante pela falta de sinalização e isolamento inadequado da área.
9.fev.2025
Câmara analisa PEC que prevê semipresidencialismo no Brasil
No sistema proposto, presidente compartilha poder com primeiro-ministro.
9.fev.2025
TJ/SP mantém condenação de lojista que vendia celulares roubados
Para desembargadora, empresário sabia da origem ilícita dos telefones comercializados.
9.fev.2025
TJ/SP: Marcelo D2 indenizará Dória por chamá-lo de assassino em posts
Músico responsabilizou ex-governador de São Paulo por mortes em operação policial.
9.fev.2025
TRT-9: Custas pendentes por falta em audiência não impedem nova ação
Colegiado manteve arquivamento e cobranças de custas da ação original, porém o trabalhador poderá ingressar em nova ação.
9.fev.2025
STJ reafirma que CNIB pode ser usada em execuções cíveis particulares
A recente jurisprudência amplia a utilização da CNIB para dívidas não tributárias, garantindo maior efetividade nas cobranças.
8.fev.2025
Homem pega empréstimo, questiona na Justiça e é condenado por má-fé
Perícia confirmou a autenticidade da assinatura do autor no contrato de empréstimo consignado.
8.fev.2025
Caixa indenizará cliente negativada por cartão que não contratou
A consumidora teve nome inscrito nos cadastros de inadimplentes por suposta dívida de R$ 61 mil.
8.fev.2025
