9.abr.2024
9.abr.2024
STJ afasta sanção grave a preso que rompeu tornozeleira acidentalmente
5ª turma constatou que apenado se prontificou a ressarcir o dano e retornou à unidade prisional na data e horária aprazados, sendo proporcional a aplicação das sanções menos severas.
9.abr.2024
STJ permite cobrança de taxas em venda de ingressos para eventos
Colegiado entendeu possível cobrança de taxas de conveniência, retirada e entrega.
9.abr.2024
Hacker suspeito de invadir sites do Senado e TSE é preso pela PF
Homem é acusado de ser responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil, com a divulgação de informações de 223 milhões de brasileiros.
9.abr.2024
"Do jeito que está é inviável", diz ministro Sebastião sobre quantidade de HCs
Ministro Sebastião Reis Jr. destacou aumento de 16% a mais de processos entre janeiro e abril, com relação ao ano anterior.
9.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "Lei Brasileira de Igualdade Salarial"
A obra aborda temas importantes no âmbito de igualdade no Brasil.
9.abr.2024
STJ anula entrada policial em domicílio de acusado 2 dias após roubo
Homem foi condenado por roubo de R$ 400 e teve suas roupas e carro da esposa apreendidos dois dias após o fato.
9.abr.2024
TRE/PR mantém mandato de Sergio Moro
A Corte, por maioria, julgou improcedentes ações em que o senador é acusado de abuso de poder econômico no período de pré-campanha em 2022.
9.abr.2024
Advogado se revolta com decisões opostas no TJ/SP: "tem que rezar pra Exu"
Desembargador negou gratuidade ao advogado afirmando que "ostenta nobre profissão".
9.abr.2024
