10.abr.2024
10.abr.2024
Pacto Promoção da Equidade Racial lança GT de Filantropia Antirracista
Empresas e organizações buscam propor, coletivamente, uma série de recomendações que aceleram a pauta racial.
9.abr.2024
É válida busca pessoal a homem que demonstrou nervosismo, fixa STJ
Policiais observaram que o homem passou apressadamente e demonstrou nervosismo, o que ensejou a abordagem policial e busca pessoal.
9.abr.2024
Flávio Dino mantém vínculo de emprego entre corretor e imobiliária
Ministro afirmou que o reconhecimento do vínculo não se deu em razão da constatação de ilicitude da terceirização da atividade-fim, mas sim pela verificação, no caso concreto, dos elementos caracterizadores da relação de emprego.
9.abr.2024
SP: Desembargador mantém concurso para juízas e nega segredo de Justiça
Magistrado também admitiu amici curiae e manteve apenas Presidente do TJ/SP como réu.
9.abr.2024
STJ nega habeas corpus a braço direito do "Escobar brasileiro"
Marcello Maghenzani é investigado no âmbito da operação Enterprise, acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas liderada por Sérgio Roberto de Carvalho.
9.abr.2024
Moraes nega pedido da X Brasil para ordens judiciais irem para a X EUA
Para ministro, tratou-se de pedido com cinismo que "beirou a má-fé".
9.abr.2024
STJ mantém preventiva de dono de site falso de leilão mesmo com regime semiaberto
Ministros consideraram que estão presentes os requisitos da decretação da custódia cautelar, não só em face da gravidade concreta do delito, e como também para o regular andamento da instrução criminal.
9.abr.2024
Apenas 24,4% das empresas em recuperação judicial conseguem cumprir obrigações
Tema foi debate no evento promovido pela Escola Superior do IAB.
9.abr.2024
