10.abr.2024
10.abr.2024
Desembargador bloqueia R$ 12 mil da Hurb por viagem não reembolsada
Visando proteger os direitos do consumidor, magistrado do TJ/SP concedeu liminar com base nos indícios de dano de difícil ou impossível reparação por parte da empresa.
10.abr.2024
Evento de 13 anos marca nova fase do /asbz
Celebração contou com espetáculo dos músicos da OSESP e homenageou os clientes que estão no escritório desde o início.
10.abr.2024
CNJ: Relatório final da correição na vara de Curitiba será na próxima semana
Na sessão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, deve apresentar voto para as providências pertinentes às sanções de faltas disciplinares de magistrados e serventuários.
10.abr.2024
Juiz afasta incidência de ISSQN a prestadora de serviços agrícola
Decisão baseou-se na ausência de previsão legal específica na legislação municipal.
10.abr.2024
Juíza dispensa empresas de divulgar relatório de igualdade salarial
Para a magistrada, a legislação inovou e criou obrigações que invadem a liberdade da atividade econômica das empresas.
10.abr.2024
Cabe ANPP em caso de maus-tratos a animal? CNMP envia tema a Comissão do Meio Ambiente
O caso que desencadeou essa discussão envolve Tokinho, um cão que sofreu agressões de seu antigo tutor.
10.abr.2024
Vai à sanção projeto que regulamenta jogos eletrônicos
Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 9.
10.abr.2024
Desembargador mantém concurso só para mulheres no TJ/SP
Ao extinguir o MS, o magistrado explicou que o processo estava voltado contra parte manifestamente ilegítima.
10.abr.2024
