9.abr.2024
9.abr.2024
Mulher demitida processa empresa e é condenada em R$ 100 mil por desvios
Após troca de acusações, juiz de GO recomendou acordo entre as partes.
9.abr.2024
Resolução do ministério da Justiça permite a preso LGBTQIA+ escolher cela
População da comunidade terá direito de fazer uma autodeclaração durante audiência com o juiz, em qualquer fase do procedimento penal.
9.abr.2024
STJ analisa se PF pode criar site para investigar pornografia infantil
3ª seção discute se é possível esse tipo de iniciativa dos investigadores ou se devem apenas monitorar as páginas já existentes na internet.
9.abr.2024
Exame Nacional da Magistratura acontece neste domingo, dia 14
A habilitação passa a ser obrigatória e requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para magistratura.
9.abr.2024
Daniel Advogados anuncia dois novos sócios
Leonardo Santana e Carolina Noel chegam para reforçar áreas de Combate à Pirataria e de Proteção de Marcas, respectivamente.
9.abr.2024
STF mantém permissão para adquirir papel-moeda fabricado fora do país
Maioria da Corte entendeu que permissão não colide com os princípios da soberania nacional, como alegado pelo PSC em ação.
9.abr.2024
Leitor usa idioma "Alexandrês" de figurinhas para se comunicar no WhatsApp
Em carta à redação, leitor afirma que só consegue se comunicar com figurinhas do ministro. Seria este um motivo para se preocupar?
9.abr.2024
Lula sanciona lei que beneficia réu em caso de empate na esfera penal
A norma assegura também a expedição de habeas corpus, de ofício, por juiz ou tribunal.
9.abr.2024
