5.fev.2025
5.fev.2025
Rita Cortez é empossada como Conselheira Federal da OAB
A advogada trabalhista representará a seccional do Rio de Janeiro, no triênio 2025-2028.
5.fev.2025
Plano deve fornecer remédio a testemunha de Jeová que negou transfusão
Medicamento possibilitará realização de protocolo que respeita convicção religiosa da paciente.
5.fev.2025
Homem que teve casa danificada por enchente poderá sacar FGTS
Magistrada destacou a importância do reconhecimento de áreas atingidas para o saque do fundo.
5.fev.2025
TST: Vendedora externa de cigarros receberá horas extras
Colegiado considerou que a limitação de jornada é um direito indisponível, essencial para a saúde e segurança do trabalhador.
5.fev.2025
Homem que furtou réplica da Constituição pegará 17 anos de prisão
STF condenou invasor do 8 de janeiro por tentativa de golpe, dano qualificado e associação criminosa.
5.fev.2025
2ª turma do STF mantém anulados atos da Lava Jato contra Léo Pinheiro
Maioria dos ministros acompanhou decisão de Toffoli baseada na suspeição do então juiz Sérgio Moro.
5.fev.2025
Assistente deverá pagar R$ 74 mil por desviar valores de papelaria
TRT-2 manteve sentença com base no laudo pericial que apontou o desvio de valores e nas provas que não foram impugnadas.
5.fev.2025
TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais
Normas seguem diretrizes do CNJ e valem até 14 de março.
5.fev.2025
