1.fev.2025
1.fev.2025
TJ/GO fixa prazo de cinco dias para Facebook reativar conta no Instagram
Decisão prevê multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento.
1.fev.2025
Juíza suspende ação contra cartão consignado até julgamento de IRDR
Magistrada reconheceu que o pedido do autor depende da definição do TJ/BA.
1.fev.2025
Dino abre prazo para partes se manifestarem sobre privatização de cemitérios em SP
Nota técnica do Nupec revela preocupações com a aplicação dos preços e os impactos na população.
1.fev.2025
Juiz determina suspensão de descontos de empréstimos fraudulentos
Cliente informou ao banco sobre o golpe, que, mesmo reconhecendo a fraude, não cessou os descontos.
1.fev.2025
Gilmar Mendes determina que União custeie remédio mais caro do mundo a criança
Ministro decidiu a favor do fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança com AME - Atrofia Muscular Espinhal.
1.fev.2025
Migalhas Cultural: Veja quem foi a única mulher na Inconfidência Mineira
Recentemente inscrita no Livro dos Heróis do Brasil, a história de Hipólita Jacinta é um poderoso testemunho da luta e resistência feminina contra a opressão colonial.
1.fev.2025
TJ/DF mantém condenação de homem por estelionato a ex-companheira
O golpista induziu a companheira a financiar veículos, revendeu os bens e deixou a dívida para a vítima.
1.fev.2025
TST reconhece vínculo de PM que trabalhou como segurança de prefeito
O policial foi contratado como segurança particular. TST entendeu que ficou caracterizada a relação empregatícia.
1.fev.2025
