3.abr.2024
3.abr.2024
STF debate se amici curiae podem opor embargos em repercussão geral
Discussão foi fomentada no início do julgamento de recurso que questiona quebra da coisa julgada tributária.
3.abr.2024
Maria Catelli é a nova sócia de Daniel Advogados
A advogada irá atuar na área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados.
3.abr.2024
Pedro Whitaker de Souza Dias assume como sócio-diretor do Mattos Filho
Após dez meses em transição de liderança com Roberto Quiroga, Dias tem o compromisso de manter a solidez e a trajetória de sucesso do escritório
3.abr.2024
Toffoli diz que INSS abrirá mão da sucumbência em revisão da vida toda
Fala do ministro foi corroborada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
3.abr.2024
STJ: Prazo de 30 dias para pedido principal é contado em dias úteis
Prazo é previsto no art. 308 do CPC.
3.abr.2024
Toffoli critica reforma do Código Civil: "difícil ter segurança jurídica"
Proposta de atualização do Código de 2002 está em votação no Senado.
3.abr.2024
Juíza dispensa empresas de publicar relatório de salário
Decreto impõe que empresas com 100 ou mais empregados devem publicar relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios, com o fim de combater discriminação salarial.
3.abr.2024
TJ/SP valida StopClub, app que calcula se corrida da Uber "vale a pena"
Plataforma de viagens entrou com ação e chegou a obter uma liminar para tirar do ar startup que calcula ganhos do aplicativo.
3.abr.2024
