8.ago.2024
8.ago.2024
Editora Fórum terá obras em promoção no mês do advogado
Em sorteio exclusivo para o mês, a Fórum premiará 3 pessoas com livros impressos e digitais.
8.ago.2024
Trabalhadora que fez xixi na calça por falta de tempo será indenizada
Magistrado também reconheceu supressão do intervalo intrajornada da ex-recepcionista do Poupatempo.
8.ago.2024
IDDD apresenta relatório de atividades de 2023
Entre os projetos, destaque para a atuação no caso do porteiro Paulo, ao lado da Defensoria Pública do Rio de Janeiro; a ampliação do programa de enfrentamento à Pena de Multa e o relatório Defesa de Defensores.
8.ago.2024
STJ: Indevidos honorários se Fazenda não impugna cumprimento de sentença
Decisão da 1ª seção da Corte foi proferida sob o rito dos recursos repetitivos.
8.ago.2024
Bancário demitido e transferido para tercerizada tem contrato único
Magistrada considerou que apesar de o trabalhador ter sido transferido para o quadro de empregados da empresa terceirizada, ele permaneceu exercendo as mesmas funções e atuando exclusivamente em benefício do banco.
8.ago.2024
Justiça suspende lei de SP que cria programa Escola Cívico-Militar
Para magistrado, decisão visa evitar prejuízos pela implementação do programa antes de uma decisão final sobre sua constitucionalidade.
8.ago.2024
Concessionária de energia ressarcirá consumidora por danos em eletrodomésticos
A empresa foi condenada pelos danos causados nos eletrodomésticos devido à oscilação de energia.
8.ago.2024
TRF-1 derruba liminar e Campos Neto será investigado por offshore
Decisão unânime permite que a Comissão de Ética Pública investigue denúncia de offshore no exterior envolvendo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
8.ago.2024
