3.abr.2024
3.abr.2024
STJ aprova convocação do desembargador Otávio Augusto, do TJ/SP
Magistrado deve ocupar, provisoriamente, a 6ª turma e a 3ª seção da Corte.
3.abr.2024
STF mantém quebra da coisa julgada tributária
Por maioria, Corte negou modulação de efeitos de decisão que entendeu devido CSLL desde 2007. Tese será definida na próxima sessão plenária.
3.abr.2024
TRE/PR adia julgamento que pode tirar Moro do Senado; placar é 1 a 1
Julgamento será retomado na segunda-feira, 8, com apresentação do voto-vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani.
3.abr.2024
Do papel ao digital: STJ comemora seus 35 anos de história com exposições
A iniciativa de migrar do papel para o digital no STJ foi liderada pelo ministro Cesar Asfor Rocha.
3.abr.2024
Juiz vê fraude após resort alvo de 900 ações ceder créditos a securitizadora
Magistrado manteve execução contra créditos imobiliários relacionados à operação de securitização.
3.abr.2024
Regina Helena mantém prescrição intercorrente em multa aduaneira
Ministra destacou a natureza administrativa da multa imposta por descumprimento da legislação aduaneira.
3.abr.2024
Maioria do STF derruba lei do PR que facilita porte de arma de fogo
Ministros analisaram ação do PDT que alegava competência privativa da União para legislar sobre o tema.
3.abr.2024
Banco pode manter bloqueio de conta por suspeita de transferências ilícitas
5ª turma Recursal Cível do TJ/RJ entendeu não ser possível retirar da instituição a responsabilidade de controlar contas utilizadas para fraudes.
3.abr.2024
