31.jan.2025
31.jan.2025
Quais são os primeiros passos para ingressar com uma ação judicial?
Ingressar com uma ação na Justiça exige planejamento jurídico e financeiro. Saiba quais são as etapas essenciais e os custos envolvidos no processo.
31.jan.2025
Resultado do sorteio da obra "Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o STJ e o STF"
A obra conta com apresentação de Reynaldo Soares da Fonseca.
30.jan.2025
TRE/SP cassa Zambelli por fake news e a torna inelegível por oito anos
Decisão considerou que deputada cometeu abuso de poder político ao disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral.
30.jan.2025
99 e motorista indenizarão mulher que sofreu acidente de mototáxi
Colegiado do TJ/SP destacou a responsabilidade solidária da empresa em relação aos motoristas.
30.jan.2025
Desconhecimento sobre sistemas de busca atrasa execuções, diz advogado
Defasagem dos sistemas de busca patrimonial e custos também dificultam satisfação do crédito do vencedor da ação.
30.jan.2025
Empresa é condenada a cumprir cota de PcD e pagar multa de R$ 500 mi
TRT-2 determinou prazo para que empresa comprove contratações.
30.jan.2025
Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar pares de chinelos
Ministro se baseou no princípio da insignificância, uma vez que os itens foram devolvidos e não houve prejuízo ao estabelecimento.
30.jan.2025
Cientistas não indenizarão por desmentirem que vermes causam diabetes
Decisão foi proferida após ministro Toffoli mandar rejulgar o caso.
30.jan.2025
