30.jan.2025
30.jan.2025
Plano pode negar cobertura de transtorno do desenvolvimento? STJ julga
Corte decidiu que os recursos serão julgados em regime de repetitivos, buscando uniformizar a interpretação das cláusulas contratuais dos planos de saúde.
30.jan.2025
Açougue indenizará funcionária acusada de furtar dinheiro de caixa
Colegiado do TRT da 5ª região reafirmou a importância da proteção da honra e da dignidade do trabalhador.
30.jan.2025
STJ: Financeira não pode compensar condenação com parcelas vincendas
Colegiado reafirmou que a compensação deve ocorrer apenas com dívidas vencidas.
30.jan.2025
TJ/GO suspende leilão de fazenda por risco a recuperação judicial
Decisão considerou que a perda da propriedade impediria a recuperação e colocaria em risco a produção agrícola e pecuária.
30.jan.2025
CNJ prorroga prazo de resolução que prevê sustentação oral gravada
Resolução que permite julgamentos virtuais para todos os processos e sustentações orais em áudio ou vídeo gerou críticas da advocacia.
30.jan.2025
CEO do Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados assume cargos na OAB/MS
Douglas de Oliveira Santos assume como conselheiro da Seccional e como assessor legislativo interno da Ordem.
30.jan.2025
Rita Cortez será empossada no Conselho Federal da OAB
A advogada trabalhista do AJS - Cortez & Advogados representará a seccional do RJ durante o triênio 2025-2028.
30.jan.2025
Donos de loja indenizarão vendedor por coagi-lo a votar em Bolsonaro
TRT-4 destacou a violação de direitos constitucionais e a prática criminosa prevista no Código Eleitoral, reforçando a importância da liberdade de escolha no processo eleitoral.
30.jan.2025
