3.abr.2024
3.abr.2024
Promotor chama advogada de "galinha" e diz que ela faria "striptease"
Após o ocorrido, ele foi denunciado no CNMP.
2.abr.2024
STJ mantém prisão cautelar de condenado a 75 anos por desvios no SUS
Homem foi preso cautelarmente no âmbito da operação Raio X, que investigou organização que desviava dinheiro público da Saúde em diversos municípios paulistas.
2.abr.2024
STJ julga se WebMotors deve divulgar valor à vista e a prazo de carros
Julgamento foi adiado e será retomado posteriormente com as sustentações orais e o voto do ministro Marco Bellizze.
2.abr.2024
Fux pede vista em caso de ressarcimento do erário sem constatação de improbidade
Até o momento, dois ministros são favoráveis à prescritibilidade do ressarcimento e dois são contrários, entendendo que ação deve voltar à instância originária para apuração de eventual dolo.
2.abr.2024
STJ julga se convenção de condomínio deve permitir locação por Airbnb
Apesar de já ser pacificado no âmbito das turmas do Tribunal que a convenção pode proibir locação por plataformas, ministros analisam, agora, se deve ser estipulado na convenção a possibilidade.
2.abr.2024
STJ anula provas em busca domiciliar ilegal após suspeito correr
Colegiado concluiu que não ficaram comprovadas razões pelas quais PMs adentraram residência sem consentimento do morador.
2.abr.2024
STJ: Igreja pagará R$ 819 mil de côngrua a filho de pastor falecido
Segundo a 3ª turma, a verba tinha caráter contratual.
2.abr.2024
STJ julga entrada policial em domicílio dois dias após suposto roubo
Homem foi preso por roubo de R$ 400 e teve suas roupas e carro da esposa apreendidos dois dias após o fato.
2.abr.2024
