9.ago.2024
9.ago.2024
IAB aponta PL sobre condenados por homicídio como inconstitucional
O Instituto aponta inconstitucionalidade em PL que altera progressão de regime para condenados por homicídio.
9.ago.2024
PEC a favor da sustentação em todas as fases do processo é protocolada
A proposta garante que os advogados possam apresentar seus argumentos oralmente perante todos os tribunais, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, sob pena de nulidade dos julgamentos caso esse direito seja violado.
9.ago.2024
Septem Capulus anuncia parcerias com Estácio, Ibmec e Wyden
A plataforma online de capacitação jurídica promove parcerias com importantes instituições de ensino, visando oferecer condições especiais para a formação e especialização de seus membros.
9.ago.2024
Após juíza fixar honorários em R$ 31,23, TJ/RO aumenta o valor
Colegiado determinou que os honorários fossem calculados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido no processo.
9.ago.2024
Flávio Dino mantém suspensão de emendas pix ao Orçamento
Decisão foi motivada por uma ação do procurador-Geral da República e visa garantir a responsabilidade na aplicação dos recursos.
9.ago.2024
Direto das Arcadas, Minuto Migalhas celebra o Dia do Advogado
No resumo de hoje, confira entrevistas com ministros que um dia foram advogados, além de outros destaques da semana.
9.ago.2024
CJF: Portaria promove equidade de participação institucional feminina
A portaria determina que o CJF deve, sempre que possível, garantir a participação equilibrada de mulheres e homens, levando em conta a perspectiva interseccional de raça e etnia.
9.ago.2024
Petlove une-se a BMA Advogados para a promoção do dia Pro Bono
Departamento jurídico da empresa pet e escritórios parceiros pretendem atender até 200 pessoas.
9.ago.2024
