4.abr.2024
4.abr.2024
Médica terá bônus em residência por participar de programa do governo
Em liminar, magistrada afirmou que o benefício não estabelece prazo de validade para a aplicação da pontuação adicional, podendo ser ultilizado após a pandemia.
4.abr.2024
STJ limita lucros cessantes ao período do aviso prévio acordado
Colegiado concluiu que não era apropriado alterar a natureza da condenação para equiparar os lucros cessantes aos investimentos frustrados, pois essa demanda surgiu apenas durante a fase de liquidação.
4.abr.2024
TRT-3 mantém justa causa de empregado que usou camisa do coronel Ustra
Entendimento é de que houve grave ato de insubordinação e ofensa à coletividade, por apologia à tortura e à figura de torturador.
4.abr.2024
STF isenta empresas de multa em quebra da coisa julgada tributária
Maioria da Corte entendeu que não incide multa no caso de empresas que não recolheram o CSLL.
4.abr.2024
Sorteio da obra "Eu sou a minha liberdade"
Livro retrata a relação de detentos com a leitura no cárcere e a importância da leitura em projeto de redução de pena.
4.abr.2024
Xuxa pagará R$ 31 mil em honorários após perder ação contra Carla Zambelli
Apresentadora entrou com processo contra a parlamentar após críticas ao livro Maya: Bebê Arco-Íris escrito pela Rainha dos Baixinhos.
4.abr.2024
Especialistas divulgam guia dos efeitos do aumento tributário de heranças
A nova forma valerá a partir de 2025 e poderá dobrar o valor da tributação, com índices de até 40%.
4.abr.2024
Audiência tumultuada no TRT-2 acaba em xingamentos
Juíza oficiou a OAB para que apure a conduta do causídico.
4.abr.2024
