9.ago.2024
9.ago.2024
Seguradora é condenada por cobrar valores não contratados em fatura
Colegiado ressaltou a falta de consentimento da parte autora para a contratação do serviço descontado.
9.ago.2024
Psol solicita ao STF fim de regras que permitem emendas impositivas
O partido argumenta que a imposição de gastos pelo Congresso compromete a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo e Executivo.
9.ago.2024
Donos de padaria terão aposentadoria bloqueada por dívida trabalhista
Magistrado determinou desconsideração da personalidade jurídica da empresa, evidenciando a responsabilidade dos sócios perante os ex-funcionários.
9.ago.2024
Site ressarcirá mulher que não foi a Réveillon por marido estar doente
Colegiado destacou a importância da interpretação das cláusulas contratuais à luz do Código Civil.
9.ago.2024
TRT-10 contraria STF e fixa vínculo de franqueador com franqueado
Colegiado considerou que no caso em análise houve um desvirtuamento da legislação aplicável, que justificaria o reconhecimento do vínculo empregatício, afastando a incidência da decisão do STF na ADPF 324.
9.ago.2024
Cartório Quinze celebra os 18 anos da lei Maria da Penha
Representantes do Cartório Quinze marcaram presença na assinatura da Carta-Compromisso em defesa das meninas e mulheres do Rio de Janeiro.
9.ago.2024
Escritório /asbz lança 3º campanha institucional para Dia do Advogado
Ação "#LifeStyleasbz" contará com diversas gravações e conteúdos que serão divulgadas em mídias online e offline.
9.ago.2024
Justiça rejeita pedidos de passageiros em casos de transporte de animais em voo
Em ambos os casos, os juízes indeferiram os pedidos dos passageiros que buscavam autorizações e indenizações relacionadas ao embarque de seus animais de estimação.
9.ago.2024
