5.abr.2024
5.abr.2024
Gaia Silva Gaede reforça equipe com Paulo Maximilian e Abdul Nasser
Paulo Maximilian integra o time como novo sócio, assumindo a liderança da área de Resolução de Disputas e Arbitragem na unidade do Rio de Janeiro, enquanto Abdul Nasser inaugura a nova área de Direito Cooperativo.
4.abr.2024
Candidato a Polícia Cívil considerado inapto poderá retornar a concurso
Após análise de laudo pericial, juiz entendeu que o homem está apto para exercer suas funções laborais, sem qualquer limitação ou restrição de movimento.
4.abr.2024
Viúvo não terá de arcar com tratamento após falecimento de esposa
De acordo com juiz, se o médico tiver indicado o tratamento, cabe ao plano de saúde requerido efetuar o custeio deste tratamento.
4.abr.2024
STF adia análise da incidência de PIS/Cofins em locação de bens móveis
Após sustentação oral das partes, análise foi suspensa e será oportunamente retomada com voto do ministro Luiz Fux.
4.abr.2024
Juiz nega gratuidade a parte que possui conta em 12 bancos e na Shopee
Magistrado considerou, ainda, que o homem abriu mão de ajuizar a ação no Juizado Especial, e também na Justiça comum da sua cidade, optando por outro Estado.
4.abr.2024
STF: Amici curiae não podem opor embargos em repercussão geral
Decisão foi tomada em questão de ordem suscitada durante julgamento da "quebra" da coisa julgada tributária.
4.abr.2024
"Castigo?", brinca Barroso com crianças visitando plenário do STF
Momento ocorreu na abertura da sessão plenária.
4.abr.2024
Candidata que descobriu autismo após inscrição concorrerá como PcD
Juíza de GO considerou legislação brasileira que assegura vagas de PcDs a autistas.
4.abr.2024
