2.abr.2024
2.abr.2024
Por unanimidade, STF rejeita tese de poder moderador das Forças Armadas
Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
2.abr.2024
Edgard Leite anuncia chegada de Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura
Cláudia Ghini possui ampla experiência na prestação de assessoria jurídica consultiva, estratégica e contenciosa em demandas que envolvem a Administração Pública, com especial atuação na área de Licitações e Contratos Administrativos.
2.abr.2024
Quanto custa entrar na Justiça em 2024? Veja valor em todos os Estados
Levantamento mostra discrepância de 1.200% entre as regiões do Brasil.
2.abr.2024
Sorteio da obra "Código Tributário Nacional comentado artigo por artigo - 7ª Edição"
O livro retrata os desdobramentos do cenário legislativo e normativo.
1.abr.2024
CESA empossa Diretoria e Conselho Diretor para o triênio 2024-2027
Foram reconduzidos ao cargo de presidente e vice-presidente, Gustavo Brigagão e Cristiane Romano.
1.abr.2024
Manobrista tem justa causa por não exigir tickets e carros serem furtados
Magistrado do TRT da 2ª região entendeu que trabalhador não cumpriu com dever no exercício da função.
1.abr.2024
Juíza suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão
Conselheiro do TCE/RJ foi preso no dia 24 de março por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle.
1.abr.2024
TRF-1: Bacharel em Direito que é conciliador só não pode atuar no Juizado Especial
Colegiado manteve sentença que concluiu que como o bacharel não ocupa cargo efetivo ou em comissão no Judiciário, não se submete às hipóteses de incompatibilidade previstas no art. 28 do Estatuto dos Advogados.
1.abr.2024
